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EUA: grupos republicanos elaboram proposta de curto prazo para manter funcionamento do governo

18/09/2023
EUA: grupos republicanos elaboram proposta de curto prazo para manter funcionamento do governo

Dois grandes grupos do Partido Republicano da Câmara dos Estados Unidos elaboraram uma proposta de financiamento de curto prazo para evitar uma paralisação do governo, em um passo para quebrar o impasse no seu partido antes da negociação direta com os democratas para manter recursos para as atividades da administração pública após 30 de setembro.

A proposta revelada no domingo pelos líderes do Freedom Caucus, uma ala de extrema direita, e do Main Street, um bloco mais centrista, prevê cortes drásticos nos gastos e uma cláusula de segurança fronteiriça que pode levar a legislação a ser derrubada no Senado controlado pelos Democratas. Mas a proposta de prorrogação por um mês sinaliza que os republicanos da Câmara estão trabalhando para encontrar uma forma de financiar o governo quando o ano fiscal terminar, depois dos esforços para aprovar legislação na semana passada terem sido paralisados por protestos conservadores. Espera-se que os legisladores da Câmara votem a resolução de curto prazo ainda esta semana.

Ainda existe incerteza se a legislação teria votos suficientes para ser aprovada, já que um punhado de republicanos rapidamente recorreu às redes sociais para dizer que se opunha à proposta. Não se espera que nenhum democrata apoie a proposta.

O texto prolongaria o financiamento governamental até 31 de outubro, mas reduziria os níveis de despesas discricionárias em cerca de 8% para a maioria dos programas governamentais, incluindo agricultura, trabalho, ambiente e segurança interna. Os cortes não se aplicariam ao orçamento de defesa ou ao Departamento de Assuntos de Veteranos.

O deputado Marcus Molinaro, de Nova York, disse que a legislação ajudaria a evitar "uma paralisação do governo, reduziria os gastos federais e protegeria a fronteira".

Os representantes do presidente da Câmara, Kevin McCarthy, da Califórnia, não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre a proposta. O texto do projeto de lei de 165 páginas foi publicado na noite de domingo no site do Comitê de Regras da Câmara.

A Câmara dos Estados Unidos é controlada por uma margem estreita de 221 representantes dos Republicanos, ante 212 democratas, portanto mesmo um baixo nível de oposição dos Republicanos pode derrubar a proposta.

"Sou não! Estou farto dos acordos de bastidores", disse o deputado Cory Mills, da Flórida, nas redes sociais. O deputado Dan Bishop, da Carolina do Norte, disse: "Não à resolução de curto prazo. Aprovem os malditos projetos de lei. Reduza a burocracia maluca." A deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, também disse que se opôs à proposta.

O Congresso tenta aprovar os 12 projetos de lei de dotações anuais que financiam o governo. Os líderes de ambos os partidos na Câmara e no Senado deram o seu apoio à obtenção de um acordo de curto prazo para permitir mais tempo para aprovar lei e chegar a um acordo de gastos para todo o ano, mas alguns republicanos da Câmara insistiram que nenhum acordo de curto prazo deveria ser alcançado, sem concessões significativas em questões controversas como a imigração, o financiamento da Ucrânia e o controle das despesas federais.

A proposta de domingo contém partes de uma lei de segurança fronteiriça que os republicanos da Câmara aprovaram por uma margem estreita em maio, e que injetaria dinheiro em pessoal e equipamento, tornaria mais difícil a busca de asilo e consolidaria políticas da era Donald Trump, como a retomada da construção de um muro na fronteira ao sul.

Os parlamentares por trás do acordo representam diferentes ideologias conservadoras. Os deputados Scott Perry, da Pensilvânia, Chip Roy, do Texas e Byron Donalds, da Flórida, são membros do House Freedom Caucus.

Outros congressistas que negociaram a proposta representam o Main Street Caucus, que representa os republicanos moderados da Câmara. Entre eles estavam o deputado Dusty Johnson, da Dakota do Sul, junto com Stephanie Bice, de Oklahoma, e Kelly Armstrong, de Dakota do Norte.

A proposta não contém ajuda adicional à Ucrânia, rejeitando um recente pedido da Casa Branca para ampliar em bilhões de dólares o apoio, no meio de forte oposição de alguns republicanos. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, está planejando viajar a Washington no final desta semana para tentar convencer os parlamentares dos EUA a se comprometerem a enviar dinheiro e armas adicionais para o seu país devastado pela guerra. A administração Biden pediu aos congressistas que aprovassem US$ 24 bilhões em financiamento adicional para o país.

A deputada Rosa DeLauro, de Connecticut, a principal democrata no Comitê de Dotações da Câmara, criticou a proposta.

"A menos de duas semanas da paralisação do governo, os republicanos da Câmara ainda se concentram na introdução de projetos de lei de financiamento extremos... E não em trabalhar numa solução bipartidária que possa ser promulgada", disse ela num comunicado.

Fonte: Dow Jones Newswires