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Carles Puigdemont exige anistia a independentistas catalães para apoiar formação de governo na Espanha

Partido Junts, que defende a separação da Catalunha, ganhou papel-chave após as acirradas eleições deste ano

Agência O Globo - 05/09/2023
Carles Puigdemont exige anistia a independentistas catalães para apoiar formação de governo na Espanha

O líder catalão Carles Puigdemont exigiu a anistia de separatistas da comunidade autônoma como pré-condição para apoiar qualquer formação de governo na Espanha. Em uma conferência de imprensa nesta terça-feira, o líder independentista apresentou quatro demandas para que seu partido, o Junts, alcance a maioria necessária para qualquer dos principais partidos do país cheguem ao governo.

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Exilado desde 2017 em Bruxelas, após uma tentativa frustrada de separar a Catalunha da Espanha, Puigdemont apresentou quatro condições básicas para o apoio do Junts. O respeito à legitimidade democrática do independentismo; a criação de um mecanismo de mediação e verificação para garantir o cumprimento do acordo; o abandono completo e efetivo da via judicial contra o independentismo; e a garantia de que os limites únicos de qualquer pacto serão estabelecidos pelos tratados internacionais que se referem aos direitos humanos - o que, na prática, excede os limites da Constituição do país.

Embora não tenha colocado como pré-condição a realização de um referendo sobre a independência catalã (o que pode surgir em um segundo momento), as demandas apresentadas por Puigdemont refletem a posição-chave que a sua sigla, o Junts conquistou nas eleições de julho. Com sete deputados eleitos, o partido ficou no centro do tabuleiro político, podendo definir a eleição para qualquer um dos blocos: à direita, liderado pelo conservador Alberto Núñez Feijóo (PP), com apoio da ultradireita do Vox, e à esquerda com o socialista Pedro Sánchez (PSOE), apoiado pelo Sumar e por siglas menores. Nenhuma das formações, por si só, tem votos suficientes para chegar ao poder.

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— A Espanha tem um dilema complexo de resolução: ou repete as eleições [...] ou concorda com um partido que defende a legitimidade do 1º de outubro [o referendo ilegal sobre a independência de 2017] e que não renunciou nem renunciará ao unilateralismo como recurso legítimo para fazer valer seus direitos — afirmou o líder catalão, acrescentando que não tem preferência por Sánchez ou Feijóo. — Se houver uma vontade real de enfrentar este acordo, estas condições devem ser criadas, mesmo que sejam forçadas por necessidade e não por convicção.

Pouco depois do pronunciamento do líder catalão, Feijóo declarou que o PP não concordaria com os termos apresentados pelo Junts. Partido mais votado nas eleições, o líder conservador recebeu do rei Felipe VI a tarefa de formar governo — algo que, mesmo com o apoio do Vox confirmado nesta terça, ainda não pode se concretizar.

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— Se for propor a anistia como exigência, tanto o Junts quanto o PP podem se poupar da reunião. Não tem sentido — disse Feijóo.

A liderança da coalizão encabeçada pelo PSOE não se manifestou imediatamente após o a exposição das demandas dos independentistas, mas o pronunciamento ocorreu um dia depois de um encontro entre Puigdemont e a vice-presidente do governo, Yolanda Díaz (Sumar) - a primeira de um representante do governo espanhol ao líder separatista em anos.

— O 1º de outubro não foi um crime. Nem a declaração de independência nem as manifestações subsequentes — destacou Puigdemont, para quem o “abandono da repressão à independência democrática” constitui uma “exigência ética”.

(Com AFP e El País)