Cidades

94 prefeituras alagoanas estão paralisadas contra a redução do repasse do FPM

Cinara Corrêa com agências 30/08/2023
94 prefeituras alagoanas estão paralisadas contra a redução do repasse do FPM
Foto: cada minuto

92 das 102 prefeituras alagoanas e de outros estados estão paralisadas, nesta quarta-feira, 30, como parte de uma mobilização coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Essa ação é uma resposta às frequentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiadora desse movimento, revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.

A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, implica no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. A AMA instruiu os gestores a manterem em funcionamento os serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.

Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.

“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou.

De acordo com o presidente da AMA, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Confira, abaixo, a lista completa de prefeituras paralisadas:

1. Água Branca

2. Atalaia

3. Anadia

4. Barra de Santo Antônio

5. Batalha

6. Belém

7. Belo Monte

8. Branquinha

9. Boca da Mata

10. Cacimbinhas

11. Campestre

12. Campo Alegre

13. Campo Grande

14. Cajueiro

15. Capela

16. Canapi

17. Carneiros

18. Chã Preta

19. Coité do Nóia

20. Colônia Leopoldina

21. Coqueiro Seco

22. Coruripe

23. Craíbas

24. Delmiro Gouveia

25. Dois Riachos

26. Estrela de Alagoas

27. Feira Grande

28. Feliz Deserto

29. Flexeiras

30. Girau do Ponciano

31. Ibateguara

32. Igreja Nova

33. Igaci

34. Inhapi

35. Jacaré dos Homens

36. Jacuípe

37. Jaramataia

38. Japaratinga

39. Jequiá da Praia

40. Joaquim Gomes

41. Jundiá

42. Junqueiro

43. Lagoa da Canoa

44. Limoeiro de Anadia

45. Major Izidoro

46. Mar Vermelho

47. Mata Grande

48. Matriz do Camaragibe

49. Maravilha

50. Marechal Deodoro

51. Maribondo

52. Messias

53. Minador do Negrão

54. Monteirópolis

55. Murici

56. Novo Lino

57. Olho d água do Casado

58. Olho d’água das Flores

59. Olho d'Água Grande

60. Olivença

61. Ouro Branco

62. Pão de Açúcar

63. Pariconha

64. Paripueira

65. Passo de Camaragibe

66. Palmeira dos Índios

67. Pilar

68. Pindoba

69. Piranhas

70. Penedo

71. Poço das Trincheiras

72. Porto Calvo

73. Porto Real do Colégio

74. Porto de Pedras

75. Quebrangulo

76. Roteiro

77. Rio Largo

78. São Miguel dos Milagres

79. Santa Luzia Do Norte

80. Santana do Ipanema

81. Santana do Mundaú

82. São Luiz do Quitunde

83. São Brás

84. São José da Laje

85. São José da Tapera

86. São Sebastião

87. Satuba

88. Senador Rui Palmeira

89. Tanque d’Arca

90. Taquarana

91. Teotônio Vilela

92. Traipu

93. União dos Palmares

94. Viçosa