Dois homens foram acusados de “homossexualidade agravada” em Uganda, ofensa punível com a pena de morte sob uma lei anti-LGBTQIA+ promulgada no país em maio deste ano.

Contexto: Uganda promulga lei que prevê prisão perpétua e pena de morte para relações homossexuais

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Um jovem de 20 anos do distrito de Soroti, no leste do país, foi acusado em 18 de agosto de ter mantido uma “relação sexual ilegal com um homem adulto de 41 anos com uma deficiência”, informou, citada pela rede CNN, Jacquelyn Okui, porta-voz do diretor do Ministério Público ugandês.

Outro homem foi acusado de "homossexualidade agravada" no mês passado no distrito de Jinja, também no leste de Uganda, por alegadamente manter um "ato sexual com uma criança de 12 anos do mesmo sexo", de acordo com Okui.

Os dois homens estão em prisão preventiva e devem comparecer perante uma corte em setembro.

A lei, apesar das críticas internacionais, prevê prisão perpétua para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A pena de morte pode ser aplicada nos casos classificados como "agravados", que inclui reincidência, incesto, relações sexuais com transmissão de doenças terminais, relações homossexuais com menores, idosos ou pessoas com deficiência.

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A homossexualidade é criminalizada em Uganda desde leis que vigoravam durante a colonização, mas desde a independência, em 1962, não havia uma condenação por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Na época em que a lei foi promulgada, o presidente Yoweri Museveni chegou a aconselhar os legisladores a eliminar a disposição sobre a “homossexualidade agravada”, o que não aconteceu.

Apesar disso, poucas semanas antes da sanção, Museveni pediu que os líderes africanos rejeitassem “a promoção da homossexualidade”, afirmando que o continente “deve ser a liderança para salvar o mundo dessa degeneração e decadência”. Uganda é predominantemente cristão.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, descreveu a lei como uma "trágica violação" dos direitos humanos e exigiu sua revogação. Ele também pediu uma avaliação de seu impacto nos "compromissos dos Estados Unidos com Uganda", incluindo investimentos e ajudas.

Na mesma época, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que o governo de Uganda tem a obrigação de proteger os direitos de todos os seus cidadãos e que, "não fazê-lo, prejudica as relações com seus parceiros internacionais".

O Banco Mundial suspendeu em agosto novos empréstimos ao país por "contradizer o seus valores". A representante da Uganda nas Nações Unidas, Adonia Ayebar, criticou a decisão do banco, classifcando-a como "draconiana" em um post na rede X (antigo Twitter).