Internacional

Putin assina decreto para obrigar paramilitares a prestar juramento à Rússia

Presidente russo tenta, por força legal, solucionar a secular questão da lealdade de tropas mercenárias, dois meses após o motim do Grupo Wagner

Agência O Globo - 25/08/2023
Putin assina decreto para obrigar paramilitares a prestar juramento à Rússia
Vladimir Putin - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto, nesta sexta-feira, que obriga membros de grupos paramilitares a prestar juramento à Rússia, como fazem os soldados regulares do Exército.A medida foi oficializada dois dias depois da morte do chefe do Grupo Wagner, Yevgeny Prigojin, em um acidente aéreo.

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O decreto, publicado no site do governo, exige que os paramilitares jurem "fidelidade" e "lealdade" à Rússia e "cumpram rigorosamente as ordens dos comandantes e superiores". Devem também comprometer-se a "respeitar sagradamente a Constituição Russa", "cumprir conscientemente as tarefas que lhes são confiadas" e "defender corajosamente a independência e a ordem constitucional do país".

Com o decreto, Putin parece disposto a solucionar por via legal um dos problemas estruturais estudados há séculos pelas ciências militares e políticas, que é a fidelidade de tropas mercenárias — que, ao contrário das Forças Armadas de um país, não estão condicionadas a nenhuma hierarquia ou cadeia de comando, combatendo apenas com vias de obter remuneração.

A questão foi tratada por diversos estudiosos ao longo dos séculos. Em "O Príncipe", Nicolau Maquiavel afirma que aquele que defende seu Estado com tropas mercenárias e auxiliares "nunca terá tranquilidade nem segurança", classificando-as como "desunidas, ambiciosas, sem disciplina, infiéis, corajosas diante dos amigos, covardes diante dos inimigos, e sem temor de Deus".

"Tais tropas não têm outro sentimento nem outro motivo que as faça lutar a não ser um pequeno estipêndio, e este não basta para lhes incutir a vontade de morrer por quem lho paga. Querem ser soldados do seu patrão quando ele não faz a guerra; mas, ao romper esta, querem fugir ou desligar-se do seu compromisso", escreveu Maquiavel.

Analistas que observam a campanha militar russa na Ucrânia resgataram Maquiavel e outros pensadores há pouco mais de dois meses, quando Prigojin ordenou que suas tropas marchassem contra Moscou, a fim de derrubar o comando militar russo. Muitos países ocidentais afirmam que a morte de Prigojin teria sido provocada pelo Kremlin, em represália à insubordinação.

Futuro incerto

Quando o motim do Grupo Wagner terminou, detalhes de um incipiente acordo supostamente mediado pelo presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, vieram a público. Em linhas-gerais, seria oferecido um salvo-conduto para Prigojin e os homens revoltosos do Wagner para o país vizinho, enquanto os demais paramilitares, que não se envolveram com a rebelião, receberiam uma opção de serem integrados às forças russas. Nunca foi esclarecido o que aconteceria com aqueles que negassem essa alternativa.

Com a morte de Prigojin e de outros integrantes da cadeia de comando do Wagner, incluindo seu principal sócio, Dmitri Utkin, o futuro do grupo ficou ainda mais nebuloso. Nesta sexta-feira, o Kremlin negou, oficialmente, que o Wagner existisse enquanto Companhia Militar Privada (PMC, na sigla em inglês para se referir a empresas do gênero).

— Lembremos que, de jure [legalmente], não existe uma empresa como a Companhia Militar Privada Wagner. Na verdade, existe o Grupo Wagner que, como o presidente [Putin] disse repetidamente, contribuiu muito para o sucesso da operação militar especial — disse Dmitry Peskov, principal porta-voz de Putin, de acordo com registro da agência Tass. — Quanto ao seu futuro, não posso dizer nada neste momento, não sei — acrescentou.

(Com AFP)