A blogueira Maria Aparecida Oliveira foi condenada, nesta quarta-feira, 26, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo crime contra a honra, calúnia e difamação majorada, e também de abuso no direito de informar. O autor do processo é o ex-desembargador Sebastião Costa Filho.

Os magistrados substituíram a pena de detenção de um ano, oito meses e 29 dias por serviços de prestação à comunidade.

O relator Celyrio Adamastor afirma que Maria Aparecida – presa no Santa Luzia, em Maceió - terá que pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, referente ao processo 0711828-20.2020.8.02.0001.

A blogueira foi detida no dia 21, acusada de cometer injúria, calúnia e difamação contra a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Civel da Capital. No entanto, a sessão da Câmara Criminal de ontem não discutiu sua soltura.

Maria Aparecida responde a mais de 80 processos na justiça. A condenação desta quarta-feira é de uma ação judicial de 2020.

Formam a Câmara Criminal os desembargadores Celyrio Adamastor (presidente), Washington Luiz Damasceno Freitas, João Luiz Lessa e José Carlos Malta.