Alagoas

Prefeito Júlio Cezar firmou contrato com a Megalic, empresa do escândalo do Kit robótico; veja termo de homologação

Termo de Homologação do contrato foi assinado em 2021

Redação 05/06/2023
Prefeito Júlio Cezar firmou contrato com a Megalic, empresa do escândalo do Kit robótico; veja termo de homologação
Edmundo Catunda, dono da Megalic e Julio Cezar, prefeito de Palmeira dos Índios - Foto: Montagem Tribuna do Sertão

Foram 41 municípios em Alagoas que transacionaram com a empresa Megalic, de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda.

A Megalic como já é público e notório - é a empresa envolvida no escândalo dos kit de robótica, superfaturados e vendidos às prefeituras alagoanas.

Ontem (04) no Fantástico da TV Globo (que você pode ver aqui), o esquema foi esmiuçado revelando todo o caminho da corrupção.

No programa, foram enfocados os municípios de Delmiro Gouveia e Canapi, mas outros 39 também firmaram contratos com a Megalic, como o município de Palmeira dos Índios, cujo termo de homologação você vê abaixo assinado pelo prefeito Júlio Cezar (MDB) em 2021.


As informações encontradas pela reportagem no Portal da Transparência tratam apenas do termo de homologação e o extrato da ata que omitem os valores contratados, o que já é ilegal. O Portal da transparência não permite a visualização de pagamentos (se houveram estes) e nem tampouco quaisquer outras informações posteriores a essa transação.

Fontes da Polícia Federal (PF) e ligadas à Operação Hefesto afirmaram que 67% do orçamento para a compra do material de robótica para as escolas da rede pública alagoana foi enviado à Megalic, de Edmundo Catunda. A firma dos aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, e estava registrada na Junta Comercial com capital social de R$ 1 milhão.

Ligação com Palmeira


Apesar de divergentes politicamente, Júlio Cezar é do MDB e Arthur Lira do PP, ambos já tiveram parceria política, na época em que o prefeito de Palmeira dos Índios era amigo da ex-deputada Ângela Garrote (PP), até que os interesses de Cesar e Garrote se chocaram e Arthur Lira teve que ir pessoalmente ao Programa de Rádio Balanço Geral, da Rádio Palmeira FM cobrar no ar a liberação de uma emenda sua no valor de R$7 milhões destinada ao Hospital Santa Rita, represada pelo prefeito.

Lira ameaçou ir aos órgãos de controle, caso Júlio Cesar não liberasse o recurso para o hospital. Após a cobrança pelo rádio e o constrangimento geral, o prefeito liberou os recursos da emenda do deputado para o hospital palmeirense.

Aquisição foi suspensa pelo TCU


A investigação apontou que a licitação para compra dos kits incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.

Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.

O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022 quando determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.

Segunda fase


Segundo informações a PF investiga e dará andamento a uma segunda fase da operação, que envolve a lavagem do dinheiro. Os policiais identificaram transações irregulares que podem atingir mais envolvidos no escândalo.

Nota da prefeitura

A Prefeitura de Palmeira dos índios encaminhou à redação da Tribuna do Sertão um texto de esclarecimento, informando que “não fez nenhuma aquisição de kit robótico da empresa Megalic Ltda. Em 2021, o município realizou um pregão eletrônico de registro de preço, com o objetivo de proceder eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação e comunicação que seriam implantados na rede municipal de ensino público.
O município de Palmeira dos Índios usou da prerrogativa do Decreto Federal nº 7.892/2013, que não obriga a realizar nenhuma compra quando a licitação ocorre por registro de preços.”