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Tese de Doutorado

05/03/2022
Tese de Doutorado

Há dezoito anos, meu querido sobrinho Dr. Jean Paul Cabral Veiga da Rocha apresentou sua majestosa Tese de Doutorado à Banca Examinadora, intitulada A Capacidade Normativa de Conjuntura no Direito Econômico: O Déficit Democrático da Regulação Financeira.

A supracitada Tese fora explanada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do Prof. Dr. Eros Roberto Grau, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito Econômico e Financeiro. Tornando-se referência sergipana por galgar a áurea do academicismo a nível nacional. Aliás, auferiu nota máxima na sua belíssima explanação na maior/melhor Universidade da América Latina.

Filho primogênito do casal: pedagoga Therezinha Cabral e do  Economista/advogado Cícero Veiga da Rocha (In Memoriam). Juntamente com sua mana Karoline Cabral Veiga da Rocha Cavalcante, advogada, bem como seu irmão o empresário Karl Eugen Cabral Veiga da Rocha. Dia 27 de março de 2021, Cícero voltou à Casa do Pai consternando o clã dos Veiga de Paulo Jacinto.

No bojo do compêndio-acadêmico, vê-se a densidade jurídica do professor titular da UPS na graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. E, por conseguinte, um exemplo no ensino superior paulistano ao longo de sua bem estruturada carreira acadêmica.

No Capítulo I, vê-se Regulação Financeira e Direito Público Brasileiro, Separação dos Poderes e Controle Democrático, Estudos de casos, Direito Econômico e Democracia, ampla bibliografia, Resumé e Abstract. No Direito Econômico e Democracia sentencia: “Os órgãos normativos autônomos encontram-se inseridos numa proposta de inovação institucional muito mais ampla. Comparato propõe uma reformulação da tradicional separação de poderes, com vista à formulação de um planejamento democrático”.

Acompanho de perto sua desenvoltura. Sempre focado nos estudos e, principalmente, no tocante à profissão que escolheu por vocação e idealismo. Por essas razões, proporcionou grandes alegrias aos pais que souberam lhe dar uma educação pautada nos princípios básicos educacionais.

Notadamente, Cícero migrou à terra de Fausto Cardoso nos idos de 1968. Como economista trabalhou nos governos de Augusto e Albano Franco. Deixou marcas indeléveis nos seus projetos socioeconômicos que agigantaram o vizinho Estado. A convite do ex-governador Guilton Garcia, exerceu o cargo de Secretário da Fazenda e Planejamento do Amapá. Enfim, o mano foi o líder da Família. Deixando, o Doutor Jean representante do universo acadêmico.

Por fim, ressalto a importância dos Veiga no contexto histórico.                    Principalmente, meu trisavô Lourenço Ferreira de Melo Sucupira da Veiga que, por sua vez, aportou no Valle do Parayba nos idos de 1836. Fundando o núcleo de povoamento da gleba que hoje denomina-se Paulo Jacinto. Ao amado Jean Paul, os meus sinceros parabéns pela empreitada jurídica.