Na ação, em abril de 2019, o defensor regional de Direitos Humanos, Diego Alves, solicitou que as mais de 300 pessoas que aguardavam na fila, algumas há mais de cinco anos, fossem submetidas ao procedimento. A cirurgia, mais comum em idosos, é realizada para substituir a articulação do quadril por uma prótese de metal, de polietileno ou de cerâmica.

Ao acolher os pedidos da DPU, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, André Luís Granja, estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre os municípios de Alagoas, o governo de Estado e a União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para adotar as medidas necessárias e reduzir a fila de espera.

Ele determinou que a União promovesse, no prazo de 90 dias, a reavaliação das filas, e fizesse o levantamento das informações de cada paciente, para saber o atual estado de saúde, se já tinha sido submetido à cirurgia ou se ainda aguardava o procedimento, além de outros dados. O magistrado determinou ainda que a fila fosse dividida em duas, de acordo com a classificação geral e a prioritária, viabilizando o chamamento alternado, nos termos do Estatuto do Idoso.

Cerca de 118 pacientes já foram localizados. Eles estão sendo submetidos a exames, consultas pré-operatórias, para realizar as respectivas cirurgias, no prazo de 60 dias. Entretanto, a maior parte das pessoas da lista ainda não foi encontrada.

Em nota de convocação, publicada no início do ano no site oficial, a secretaria disponibilizou a lista e orientou as pessoas a procurarem o Núcleo Judicial da Sesau, localizado na sede, situada na Avenida da Paz, 978, no bairro de Jaraguá, em Maceió. Caso não consigam contato com as secretarias, os interessados devem procurar a DPU e relatar a situação pelo e-mail [email protected].