O Brasil assinou nesta quinta-feira (22/10) uma declaração internacional contra o aborto e em defesa da família tradicional. A iniciativa foi promovida pelos Estados Unidos e tem o apoio de alguns dos países mais autoritários do mundo, como Arábia Saudita, Sudão, Congo, Egito, Emirados Árabes Unidos e Belarus.

Chamada de Declaração de Consenso de Genebra, a iniciativa é voltada para promover os direitos e a saúde das mulheres, preservar a vida humana, fortalecer as famílias e a soberania nacional na política global. O movimento foi liderado pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, no âmbito de uma reorientação conservadora da política externa americana.

O Brasil aparece ao lado de Egito, Hungria, Indonésia e Uganda como copatrocinador da declaração, que foi assinada apenas por 31 países – a grande maioria nações africanas e do Oriente Médio. Da Europa, somente Belarus, Polônia e Hungria endossaram o texto.

Apesar de supostamente defender a saúde da mulher, a declaração destaca ser contra o aborto, afirmando que o procedimento “não deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que “a criança precisa de proteção e cuidados especiais antes e depois do nascimento”.

O texto ressalta ainda que “o direito à vida é inerente à pessoa humana”, além de destacar o suposto “papel da família como base para a sociedade e como fonte de saúde, apoio e cuidado”. Esse tipo de linguagem costuma ser usado por opositores dos direitos LGBTs e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ainda neste contexto, a declaração afirma que “as mulheres desempenham um papel fundamental na família” e que “uma parceria harmoniosa entre homem e mulher é fundamental para o seu bem-estar e o de suas famílias”.

O Brasil foi representado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo ministro do Exterior, Ernesto Araújo, na cerimônia de assinatura da declaração, por meio de um vídeo.

Araújo ressaltou que o texto promove o compromisso do governo brasileiro com a saúde e bem-estar das mulheres, além de defender a família “como elemento fundamental da sociedade” e proteger a “vida humana desde a concepção”. O ministro destacou que o Brasil se comprometeu a trabalhar com as nações signatárias no âmbito internacional para promover os valores da declaração.

Já Damares destacou o caráter antiaborto da declaração. “Que possamos construir nações, em que, respeitadas as mais diferentes tradições culturais, nenhuma menina ou mulher fique para trás”, encerrou a fala.

Embora o texto reafirme ser voltado para o bem-estar da mulher, a maioria dos países signatários estão entre as 20 piores nações do mundo para se ser mulher, segundo um índice formulado pela Universidade de Georgetown. Na lista estão, entre outros, Paquistão, Iraque, Sudão, Sudão do Sul, Egito e Congo.