Os gastos do governo para sustentar a economia farão o Brasil sair da pandemia do novo coronavírus com a segunda maior dívida bruta entre os países emergentes. Projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), compiladas pelo Estadão/Broadcast, mostram que a dívida bruta, hoje em 89, 51% do Produto Interno Bruto (PIB), deve chegar a 98,24% no fim deste ano e se manter no mesmo patamar em 2021. Em um conjunto de 36 países emergentes e de renda média, o porcentual será inferior apenas ao de Angola, de 132,24% do PIB no fim deste ano.

O aumento da dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências de classificação de risco, da capacidade de solvência de um país. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.

As projeções do FMI não incluem três países emergentes – Líbia, Argentina e Venezuela, por não entregarem informações ou não terem dados confiáveis -, sendo que os dois vizinhos sul-americanos possuem situação fiscal também preocupante. Ainda assim, as estimativas mostram que o Brasil terá, após a pandemia, uma dívida bruta bem superior à média de seus pares emergentes (62% do PIB no fim de 2020 e 64,5% em 2021).

Os dados, divulgados no Monitor Fiscal do FMI de abril, já consideravam os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as finanças dos países. Desde então, no entanto, muitas instituições financeiras têm alterado – para pior – suas projeções.

“O Brasil vai sair desta crise sanitária com quatro fragilidades: mais empobrecido, mais desigual, com menor potencial de crescimento e mais endividado”, avaliou o economista Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda durante o governo de José Sarney e sócio da Tendências Consultoria Integrada.
Dívida/PIB. Em função da pandemia, todos os governos ao redor do mundo elevaram seus gastos para minimizar os efeitos do isolamento social sobre a economia. Mesmo com esses esforços, as estimativas indicam que a atividade econômica vai despencar, o que também afeta a relação entre dívida e PIB.

As projeções do FMI mostram, por exemplo, que o déficit primário brasileiro deve chegar a 5,17% do PIB em 2020. O porcentual reflete o descompasso entre receitas e despesas do governo. O déficit significa que os gastos superam as receitas com impostos e contribuições. Esse valor não contabiliza as despesas com juros da dívida pública.

O rombo da China será muito maior, de 10,28% do PIB, conforme o FMI. A diferença é que o Brasil estava em situação mais complicada que o país asiático antes de a pandemia começar.

Com um rombo fiscal crescente, resta ao Brasil elevar sua dívida para fechar as contas. “Quanto maior a queda do PIB, quanto maior o déficit primário, maior será a alta da dívida bruta”, diz Maílson. “O Brasil vai ter uma piora considerável, assim como todos os emergentes. Mas nós já tínhamos uma crise fiscal, vinda do governo de Dilma Rousseff, que não foi absorvida ainda.”

Metodologia. A metodologia do FMI para projeção de dados fiscais traz algumas diferenças em relação aos cálculos feitos pelo Banco Central e pelo próprio governo brasileiro. Isso permite a comparação com outros países. Ainda assim, a tendência mais geral dos números indica piora da situação fiscal do Brasil após a pandemia. No Relatório de Mercado Focus, que compila as estimativas do mercado financeiro brasileiro, a projeção de déficit primário para 2020 já está em 8% do PIB. No início de abril, o rombo projetado era de 1,5%.

“Nós mesmos estamos revisando nossas projeções, para algo próximo de 95% no caso da dívida bruta”, afirma o economista Mauro Schneider, da MCM Consultores Associados. “O número é preocupante, porque é uma dívida muito elevada para o País carregar.”

Schneider afirma que há incertezas sobre a reação do PIB nos próximos meses e sobre o desempenho fiscal do País. “Você não consegue enxergar como as contas fiscais vão se comportar e quando o governo poderá, de fato, fechar a torneira dos gastos. Tanto é que se discute hoje eventual extensão de algumas medidas”, afirma o economista, em referência às ações, tomadas pelo governo, para minimizar os efeitos econômicos da pandemia.

O governo deve estender o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais por mais dois meses, com um valor de R$ 300 mensais. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País. O programa já concedeu o auxílio a 58,6 milhões de brasileiros.

Não há saída sem um aumento temporário da carga tributária

Ex-ministro da Fazenda durante o governo de José Sarney, o economista Maílson da Nóbrega afirma que a expansão da dívida bruta brasileira, em função do desequilíbrio fiscal, é um problema que precisa ser tratado de forma séria após a pandemia. Para ele, o governo precisa de um programa específico para reduzir a dívida bruta, que, conforme projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), vai se aproximar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2020. Segundo Maílson, o ajuste pode passar pelo aumento temporário de impostos sobre a renda.
Uma dívida bruta próxima de 100% do PIB é preocupante? Quando a dívida se torna
um risco para o País sob o ponto de vista de avaliação de solvência?

Há um livro de dois professores de Harvard, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, chamado Desta vez é Diferente, que examina 800 anos de endividamento no mundo inteiro. A conclusão é que os colapsos fiscais ocorreram quando esta relação chegou a 80%. Isso não se aplica a todos os países, depende de cada situação. Os Estados Unidos têm dívida de mais de 100%, a Itália tem porcentual acima disso. Mas o Brasil está batendo naquele limiar em que a dívida passa a ser percebida como não sustentável. Claro que os emergentes vão passar pelo momento de aumento da dívida, mas nada parecido com o Brasil.

O que fazer?

O Brasil tem hoje a vantagem de ter uma taxa de juros muito baixa, que pode influenciar o custo da dívida. Assim, o governo pode sinalizar que é possível administrar essa dívida nas circunstâncias atuais. Há economistas dizendo que isso é possível, mas eu acho a posição arriscada. Isso porque as agências de classificação de risco querem ver para crer. A hora agora é de gastar para salvar vidas, preservar renda, botar dinheiro no bolso das pessoas menos favorecidas e evitar a quebradeira geral. Mas e depois? As agências de risco já estão mandando recados para o Brasil neste sentido. A Fitch revisou para “negativa” a nota de crédito do País. Já a S&P alterou a perspectiva de “positiva” para “neutra”. Assim, acredito que o governo deveria ter um grupo para avaliar a questão da dívida desde já. Ele (o governo) tem de ter um programa explicitamente formulado para diminuir o endividamento em um período determinado de tempo, como dez anos. E o programa precisa ser crível.

A solução para o ajuste é cortar despesas?

O programa não pode ser implementado só com corte de gastos, porque o governo federal tem margem de manobra de apenas 3,5% do Orçamento. Estamos falando de algo em torno de 1% do PIB. Se o governo cortar todas as despesas discricionárias, ainda assim não será suficiente. Então, é preciso começar a pensar e a incutir a ideia de que não há saída sem aumento de carga tributária. Não há muita escolha. A realidade vai se impor.

Mas o aumento da carga tributária não seria pior para a atividade econômica, já pressionada na pandemia?

Claro. Mas se você não fizer nada, e a dívida começar a crescer a galope, nós vamos caminhar para uma situação de dominância fiscal. Em um estado deste, o Banco Central perderia a capacidade de cumprir a meta de inflação, o Brasil seria desclassificado várias vezes pelas agências de rating e haveria impactos na atividade econômica, com queda de confiança, aumento de risco e elevação de juros nos mercados. Provavelmente, o impacto na economia seria muito maior. Que fique claro: alta de carga tributária não é para este momento, é para o pós-pandemia. Além disso, seria um aumento temporário.

De que forma?

Seria temporário e com algumas características. Em primeiro lugar, não haveria tributação sobre o consumo. Os pobres já estão pagando a conta pela pandemia. É a vez dos ricos. Seria um programa de aumento da tributação da renda, do patrimônio e da riqueza, exclusivamente para assegurar a estabilidade da dívida. Além disso, não se pode partilhar esta arrecadação com Estados e municípios. Não faria sentido um esforço de arrecadação para mandar recursos para Estados, municípios ou fundos regionais. É para salvar o País de um colapso. O problema é sério e tem de ser tratado seriamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Fabrício de Castro
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