A lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, em Brasília. A iniciativa vai ampliar a quantidade de médicos em locais de maior carência destes profissionais ou de alta vulnerabilidade. Além disso, o Programa prevê a formação qualificada de profissionais de saúde nas especialidades Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil., como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“No programa anterior você tinha aproximadamente 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13.800 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”.

O Médicos pelo Brasil também permitirá o retorno dos médicos cubanos por dois anos, desde que atendam alguns requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio, como destaca o ministro da Saúde.

“Durante dois anos eles vão ter que fazer a revalidação dos seus diplomas. Conseguindo a revalidação dos seus diplomas eles estão incorporados ao sistema convencional brasileiro, não concluindo eles estão desligados”.

O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ser realizado logo no início de 202. Seu foco será na Atenção Primária à Saúde (APS), que é uma das bases do Sistema Único de Saúde (SUS). É na Atenção Primária à Saúde é onde as doenças mais frequentes dos brasileiros como diabetes, hipertensão e tuberculose são prevenidas e acompanhadas.