Geral
Mercosul moderniza norma sobre serviços financeiros em protocolo
Os presidentes dos países-membros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, 5, um entendimento para modernizar normas sobre comércio de serviços de bancos e seguradoras na região. A mudança foi incluída como um anexo de Serviços Financeiros no Protocolo sobre Comércio de Serviços do bloco.
“Estabelece o significado de termos como banco de fachada (shellbank); prevê a prestação de “novos serviços financeiros”; atualiza o artigo sobre medidas prudenciais para garantia da estabilidade do sistema de pagamentos; adiciona artigo sobre regulação efetiva e transparente; e prevê o processamento e transferência de dados a outro estado parte”, apontou documento divulgado pelo bloco.
Autor: Bárbara Nascimento e Matheus Lara
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