Geral
Projeto para novas debêntures de infra chega a Congresso este mês, diz ministro
O governo federal mandará para o Congresso Nacional ainda neste mês de novembro o projeto de lei (PL) para criar uma nova série de debêntures de infraestrutura incentivadas, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A nova série será introduzida com alterações na Lei 12.431/2011, que criou os títulos incentivados, que têm isenção de Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas físicas, desde que a emissão das debêntures seja chancelada por um dos ministérios da área de infraestrutura.
“O retorno para o investidor será maior”, afirmou Freitas, ao deixar um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
O ministro não deu detalhes sobre os mecanismos de incentivo que a nova série terá. O modelo atual, com foco nas pessoas físicas, seguirá existindo.
Segundo Freitas, a mudança permitirá também emissões no exterior, em moeda estrangeira, e haverá mudanças nas regras dos fundos que investem em debêntures de infraestrutura.
Autor: Vinicius Neder
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2MÁ ADMINISTRAÇÃO
João Campos e JHC, os prefeitos tiktokers recorrem a empréstimos milionários para cobrir rombo de suas gestões
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4SHOW NO RIO
Quem é Rocco Ritchie, filho pintor e ultramaratonista de Madonna
-
5FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas