Deputados estaduais receberam, na quarta-feira (06), o secretário de Educação e vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, para falar sobre a pasta que gere. Os principais temas abordados foram os problemas no transporte escolar e o Programa Escola 10. A ida foi resultado de requerimento do deputado estadual Davi Maia (DEM), que foi aprovado em setembro.

Para Maia, a visita do vice-governador esclareceu alguns fatos, mas deixou outros em aberto. “A sensação é que o governo não se prepara com a antecedência necessária. Sobre a premiação, ainda não há PL para os professores receberem, algo prometido em janeiro e que até agora não existe”, comentou.

O parlamentar continua. “A mesma coisa na questão da contratação dos motoristas para o transporte escolar. O vice-governador foi categórico ao dizer que não seguirá o parecer da Procuradoria Geral do Estado e que não vai fazer concurso. Então, isso deixa mais uma dúvida no ar. Vamos buscar esclarecer essas dúvidas e tratar agora do ICMS da educação que é o ponto mais contundente hoje na pauta da educação. Além, claro, de cobrar o pagamento do Escola 10”, finalizou.

Escola 10

O Escola 10, criado pelo Governo em 2018, foi tema de vários debates em plenário por falta de pagamento das escolas que atingiram as metas estabelecidas e estariam habilitadas a receber os recursos.

“Em dezembro do ano passado, a gestão estadual realizou uma grande cerimônia de entrega da premiação às unidades escolares, levando inclusive um cheque simbólico. Passados o tempo de uma gestação, nove meses, até hoje essas unidades escolares não foram contempladas”, explica Maia.

O problema foi retratado pela imprensa local em julho, mesmo mês em que Maia solicitou informações através do Sistema Eletrônico dos Serviços de Informação ao Cidadão (E-Sic) e nunca obteve respostas.

O parlamentar também acionou a Controladoria, até que, em agosto, o governo enviou um novo projeto de lei à ALE, nº 150/2019, solicitando a criação do Prêmio Escola 10 e a autorização do pagamento às instituições, com pedido de urgência.

Perguntado sobre o porquê da falta de pagamento a alguns municípios, o secretário explicou que isso ocorreu devido a inconsistências na documentação. Algumas escolas não possuem conselhos escolares constituídos, por exemplo. “Porém, o dinheiro já está reservado. Assim que os problemas forem sanados, a premiação será paga”, disse Barbosa.

Transporte

Sobre o transporte escolar, o secretário voltou a defender sua municipalização. “Hoje temos 82 cidades com transporte municipalizado. Além disso, compramos 100 ônibus, que estão atendendo Maceió e Rio Largo”, disse. Sobre a Escola Militar, Luciano lembrou que o Governo construiu uma unidade na cidade de Arapiraca, pretende ter outra na cidade de Delmiro Gouveia, além da Escola Tiradentes, em Maceió, que já existe há bastante tempo. “Não somos contra as escolas militares proposta pelo Governo Federal. O que está faltando é um esclarecimento sobre o modelo funcional delas, por isso resolvemos esperar mais um pouco”, afirmou.

Sinteal

Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), que reclamaram que não são recebidos pelo governo para tratar de demandas dos servidores.