Variedades
Crivella tentará reverter decisão do STF que liberou livros LGBT na Bienal
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai tentar reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a comercialização de livros de temática LGBT+ na Bienal do Rio. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, a gestão municipal informou que “vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli”.
Partiu de Toffoli, presidente do STF, a suspensão da liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia a circulação dos livros. O ministro acolheu pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, e também da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que recorreram ao Supremo nas últimas horas reivindicando que se posicionasse contra o prefeito Crivella.
“No recurso (ao STF), a Procuradoria Geral do município afirma que a decisão (de Toffoli) não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo”, informou a prefeitura.
Autor: Fernanda Nunes
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1MÁ ADMINISTRAÇÃO
João Campos e JHC, prefeitos tiktokers recorrem a empréstimos milionários para cobrir rombo de gestões
-
2CRONICA ESPORTIVA DE ALAGOAS EM LUTO
Morre, de infarto fulminante, o radialista e Bacharel em Direito palmeirense, Arivaldo Maia
-
3COMUNICAÇÃO
Com emoção, o palmeirense Arivaldo Maia se despede do rádio alagoano
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores