Geral
Previdência: Plenário rejeita destaque sobre exigência de contribuição mínima
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque nº 95, apresentado pela bancada do PSB, que buscava a retirada do texto de um dispositivo que prevê que somente será reconhecida, para fins de contagem de tempo para a aposentadoria, a contribuição que seja igual ou superior ao valor mínimo mensal exigido para uma determinada categoria. Esse destaque já havia sido rejeitado na Comissão Especial na semana passada. Agora, no plenário, a mudança foi reprovada por 334 votos a 155.
De acordo com o destaque, esse trecho permitiria a definição de uma contribuição mínima para diferentes categorias por via infraconstitucional, sendo que contribuições inferiores a esse valor estabelecido não seriam contabilizadas. A medida prejudicaria principalmente os trabalhadores intermitentes e safristas.
O plenário analisará ainda outros 13 destaques de bancada, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite de ontem por 379 votos a 131 no plenário.
Autor: Anne Warth, Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli e Amanda Pupo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5CÂMARA
Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento