Geral
ANP disciplina procedimentos para cessão de contratos
17/05/2019
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina o processo de cessão de contratos no setor.
A norma estabelece os procedimentos e requisitos para a cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; a mudança de operadora; a substituição e a isenção da garantia de performance; a mudança de concessionária ou contratada decorrente de fusão, cisão ou incorporação; a alteração do controle societário de concessionária ou contratada; e a constituição de garantias sobre direitos emergentes de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1DISPENSA POR ABANDONO
Antes de se reunir com deputados do PT, governo de SC determinou que irá demitir professores em greve
-
2PISTA ESCORREGADIA
Ônibus tomba na Serra das Pias, em Palmeira dos Índios; não houve vítimas
-
3FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
4REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
5INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios