Alagoas
Projeto que libera consumo de bebida alcoólica em estádios gera debate e é retirado de pauta
O projeto de lei que permite a venda e consumo de bebida alcoólica em eventos desportivos no Estado de Alagoas foi retirado de pauta na sessão desta terça-feira, 14, por solicitação do deputado Antonio Albuquerque (PTB). A proposta, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros), estava na pauta para ser votada em segunda votação. Antes da retirada de pauta e durante a hora do expediente, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Davi Maia (DEM), foi à tribuna para defender a constitucionalidade da matéria e mostrar que a violência nos estádios de futebol não é fruto da liberação da bebida alcoólica.
Maia apresentou uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco, demonstrando não existir ligação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o aumento da violência. “Durante os seis anos da proibição da venda das bebidas em estádios de Pernambuco a média de ocorrências por jogo aumentou. No período anterior a proibição (2005-2009) foram 619 ocorrências em 207 jogos, resultando numa média de 2,99 por jogo. No período da proibição (2009-2015), o número subiu para 744 ocorrências em 168 jogos, resultando numa média de 4,42 por jogo”, destacou Davi Maia.
Ainda em seu pronunciamento, o deputado disse que a violência no futebol tem relação direta com o envolvimento de grupos criminosos camuflados de torcida e não com o consumo de bebidas alcoólicas. “Todo mundo sabe que o torcedor não se torna um criminoso por conta da bebida. O torcedor comum, caso tenha exagerado no álcool, será repreendido pelas autoridades”, afirmou.
Por fim, Davi Maia ressaltou a possibilidade de CSA e CRB alavancarem suas arrecadações com a venda de bebidas alcoólicas, bem como firmarem novos contratos de publicidade. “A bebida alcoólica é um produto lícito e vendido em todos os locais, não havendo motivo para impedir que os clubes arrecadem e que os torcedores consumam”, concluiu Davi Maia.
O autor do projeto, Bruno Toledo, defendeu a aprovação da matéria e se mostrou surpreso com a repercussão do tema, inclusive no âmbito religioso. “O consumidor não pode ser tolhido do seu direito individual de consumir bebida alcoólica, desde que observado o direito dos demais. Não podemos achar que as pessoas que bebem nos estádios são criminosos. A grande maioria que vai assistir um espetáculo esportivo é cidadão de bem e tem o direito de escolher se querem beber ou não”, disse o deputado.
Os deputados Cabo Bebeto (PSL) e Cibele Moura (PSDB) também defenderam o projeto e lembraram que as pessoas bebem no entorno do estádio e depois entram para assistir as partidas. Ambos disseram que o consumo de álcool nos estádios não está ligado diretamente à violência, e que, se acontecer alguma coisa fora da normalidade, as pessoas envolvidas devem ser punidas como manda a lei.
Contra
Em sentido contrário, o deputado Ricardo Nezinho (MDB) disse que o projeto não é inclusivo e pediu para os deputados votarem contra. Na ocasião, ele citou dados de pesquisa que comprovam os malefícios do álcool. “Segundo a OMS, o álcool mata, por ano, mais de três milhões de pessoas no mundo e tem ligação direta com 130 tipos de doenças, como diabetes e hipertensão. Não é só tomar uma cervejinha nos estádios, é algo mais amplo. O álcool é responsável, por exemplo, por 45% dos conflitos conjugais, 40% dos acidentes de transito e pela morte de 57 pessoas por dia no país”, disse.
No mesmo sentido, a deputada Jó Pereira (MDB) destacou que a Procuradoria Geral da República, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmaram que qualquer lei estadual que verse sobre a liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é inconstitucional. “É inegável que o consumo de álcool está ligado diretamente ao aumento da violência. Quem vai para um estádio ver um espetáculo não pode sofrer por quem abusa do uso do álcool”, destacou.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5CÂMARA
Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento