Geral
Petrobras retomará publicação de novos projetos de desinvestimentos após STF
Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal assinada na última sexta-feira, 11, a Petrobras informa que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios”.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de 19 de dezembro, na ação direta de inconstitucionalidade de nº 5942, que comprometia a venda de ativos pela estatal, até o seu julgamento pelo plenário.
A decisão de Toffoli restaura a vigência do decreto 9.355 de 2018 e vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida.
No mesmo comunicado, a Petrobrás diz que encaminhou para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% das suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, “solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Autor: Luana Pavani, com Rafael Moraes Moura
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5CÂMARA
Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento