O presidente Michel Temer deu posse nesta quarta-feira, 7, ao novo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Durante a cerimônia, realizada na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília, Temer ressaltou o caráter social do órgão e relembrou seu período como Procurador do Estado de São Paulo. “É a partir do cumprimento rigoroso da ordem jurídica que se traz tranquilidade social”, afirmou Temer.

De acordo com Oliveira, esta foi a primeira vez que um presidente da República visitou a sede da defensoria pública. Além de Temer, participaram da cerimônia de posse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ministros do governo.

Em seu discurso, Oliveira ressaltou que a defensoria “dá ao cidadão pobre a Justiça que os advogados promovem a quem pode pagar por seus serviços”. Ele também afirmou que o desafio atual do setor é conseguir driblar os problemas orçamentários. “O desafio é fazer mais com menos. É melhorar nosso serviço, aumentar nossa quantidade de trabalho com menos recursos”, disse.

Temer e ministros de seu governo acompanharam a cerimônia. “É um símbolo importante para a defensoria pública, a valorização de uma instituição que se põe permanentemente aos pobres”, afirmou Oliveira ao agradecer pela presença das autoridades.

O defensor público foi o mais votado em uma lista tríplice e foi indicado pelo presidente Michel Temer. Antes de poder assumir o cargo, passou por uma sabatina no Senado e teve seu nome aprovado pelos parlamentares.

Oliveira tem 39 anos e é natural de Florianópolis, Santa Catarina. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí, em convênio com o Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (IJUFE).

O novo defensor público-geral foi servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC), advogado da União e, desde 2006, atua como defensor público federal.

Oliveira já ocupou os cargos de defensor chefe das unidades da DPU em Curitiba (PR) e Umuarama (PR) e em Florianópolis, além de ter sido subchefe da unidade do Mato Grosso. Na Defensoria, destacou-se na atuação em favor da saúde da mulher, dos direitos dos pacientes com câncer e dos doentes renais.

Ele também já ocupou a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), no biênio 2011-2013, e exerceu o magistério, ministrando aulas sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública.

Autor: Mariana Haubert
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