Geral
Advogados falham em evitar divulgação de registros financeiros de Trump
Um juiz federal negou os esforços do Departamento de Justiça dos EUA para suspender os processos judiciais em um caso que acusa o presidente Donald Trump de violar a constituição norte-americana, abrindo caminho para que críticos de Trump logo tenham acesso a registros financeiros relacionados ao seu hotel em Washington, D.C.
O presidente norte-americano tem lutado contra vários processos judiciais que argumentam que o gasto de dinheiro de representantes estrangeiros no Trump International Hotel é uma violação da cláusula de emolumentos da Constituição, que proíbe autoridades federais de aceitar benefícios de governos estrangeiros ou estaduais sem a aprovação do Congresso.
Em uma tentativa de evitar que o caso pudesse levar à abertura de registros financeiros, como declarações de imposto de renda de Trump, os advogados do Departamento de Justiça pediram ao juiz distrital de Maryland Peter J. Messitte que suspendesse o processo, enquanto apelavam da decisão para um tribunal superior em Richmond, Virgínia. Mas esse esforço falhou.
“Esta é outra grande vitória para nós neste caso histórico”, disse o procurador-geral do Distrito de Colúmbia, Karl A. Racine, em comunicado. Segundo ele, o próximo passo será a abertura dos registros. “Em breve, forneceremos ao tribunal uma nova programação para iniciar o processo de obtenção de informações sobre como o presidente Trump está lucrando com a presidência.”
Messitte escreveu que o presidente não cumpriu os requisitos para uma apelação no meio do processo em andamento. “Está claro que o presidente, insatisfeito com o raciocínio e conclusão do tribunal, apenas argumenta que sua interpretação das cláusulas de emolumentos deveria ser aplicada em vez da que o tribunal deu”, escreveu o juiz. “O tribunal não vê sentido em afirmar novamente porque concluiu como o fez.” Segundo Messitte, simplesmente discordar do tribunal não constitui uma razão “substancial” exigida para tal recurso.
A porta-voz do Departamento de Justiça, Kelly Laco, disse que o departamento “discorda e está desapontado” com a decisão de Messitte. Ela acrescentou: “Este caso, que deveria ter sido rejeitado, apresenta questões importantes que justificam uma revisão imediata.”
Os advogados da Justiça se opuseram a qualquer descoberta de um presidente em exercício por causa de questões relacionadas à separação de poderes, a fim de evitar um “confronto constitucional” entre dois ramos do governo. Eles argumentaram que “o interesse público é decididamente a favor de uma suspensão, porque qualquer descoberta seria necessariamente uma distração para o desempenho do presidente de seus deveres constitucionais”.
O presidente pode tentar pedir mandado de segurança para que o recurso seja ouvido por um tribunal superior. Isso seria “remédio extraordinário”, segundo o site do Departamento de Justiça, que “só deveria ser usado em circunstâncias excepcionais de emergência peculiar ou importância pública”.
Fonte: Associated Press
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1LITORAL NORTE
Incêndio de grande proporção atinge Vila Porto de Pedras em São Miguel dos Milagres
-
2DEMARCAÇÃO EM DEBATE
Homologação de terras indígenas em Palmeira dos Índios é pauta de reunião entre Adeilson Bezerra e pequenos agricultores
-
3PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mesmo com nova gestora, a prefeita Luiza, 19 dos 24 secretários devem permanecer na prefeitura; veja a lista
-
4SAÚDE
Lady Gaga em Copacabana: Artista usa Yoga para tratar condição que fez cancelar show no Brasil em 2017
-
5SUCESSÃO
Disputa na OEA: Caribe se organiza e Paraguai busca apoio de Lula e Trump para novo secretário-geral