Apesar do crescimento nos gastos com saúde na última década, o Brasil ainda distante do patamar de despesas com a área nos países desenvolvidos. A conclusão está no estudo “Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil” que foi divulgado nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Tesouro Nacional. O documento admite ainda que emenda do teto de gastos tornou ainda mais desafiadora a dinâmica futura das despesas na área.

O levantamento mostra que os gastos com saúde tiveram um crescimento real de 31,9% nos últimos dez anos, com uma média de expansão anual de 3,1% entre 2008 e 2017. No mesmo período, a Receita Corrente Líquida cresceu apenas 6,7%. Com isso, a participação das despesas com saúde em proporção da receita corrente passou de 6,7% para 8,3%.

Mas, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento do gasto com a área foi de apenas 0,2 pontos porcentuais nos últimos dez anos. As despesas na área passaram de 1,6% do PIB em 2008 para 1,8% do PIB em 2017. No ano passado, os desembolsos federais em saúde somaram R$ 117,1 bilhões.

Considerando também dos desembolsos de Estados e municípios, o gasto do País na área foi equivalente a 3,8% do PIB no ano passado, de acordo com levantamento do Banco Mundial. Apesar de estar melhor que a média da América Latina e Caribe (3,6%), o Brasil ainda ocupa a 64ª posição em um ranking com 183 nações. Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo do qual o Brasil deseja fazer parte – gastaram em média 6,5% do PIB com saúde em 2017.

Teto

Aprovado no fim de 2016, o regime do teto de gastos limita a expansão das despesas primárias à variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior. Em tese, o gasto com saúde não precisa respeitar esse limite, mas está dentro do limite global do orçamento federal. Ou seja, para que o gasto com saúde aumente acima da inflação, é necessário cancelar despesas em outras áreas.

O problema é que a saúde sofre forte pressão por elevação de despesas, porque os custos dos serviços da área têm uma inflação bem superior à da média da economia. Além disso, a dinâmica de envelhecimento da população deve pressionar ainda mais o orçamento para a área.

“A dinâmica futura das despesas em saúde torna-se ainda mais desafiadora em um contexto de limitação do crescimento dos gastos públicos e de ajuste fiscal. Dessa forma, é fundamental o debate sobre maneiras de aumentar a eficiência e a equidade do gasto em saúde.”, avaliou o Tesouro.

O Tesouro estima que a demanda por despesas primárias da União com saúde terá crescimento real de 25,9% os próximos 10 anos, ou cerca de apenas 2,6% por ano. Com isso, as despesas federais devem ficar estáveis em relação ao PIB no período. O órgão também apresenta um cenário de expansão para o gasto que contempla um crescimento real de 37,0% no período, ou cerca de 3,6% ao ano.

“Dessa forma, o crescimento superior à inflação resultaria em um cenário de pressão sobre o teto de gastos, na medida em que a despesa primária da União na área de saúde, que em 2017 atingiu 8,7% do teto, passaria, em 2027, a representar 11,5% no Cenário Base e 12,6% no Cenário de Expansão”, conclui o Tesouro.

Autor: Eduardo Rodrigues
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