Geral
ANS não foi notificada sobre decisão do STF de suspender resolução da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira, 16, que não foi notificada oficialmente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a resolução da agência – segundo a qual as operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
A decisão atende liminarmente um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que entrou com ação no STF na última sexta-feira, 13, por considerar a cobrança abusiva. Em nota, a ANS informou que tampouco soube da ação e ressaltou que “editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade”. Além disso, sustenta a nota, “a norma foi analisada pela Advocacia Geral da União (AGU), sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Autor: Roberta Jansen
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1JUSTIÇA
Promotoria solicita perícia em hospital adquirido pela Prefeitura de Maceió para investigar supostas irregularidades
-
2INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
3PREVISÃO DO TEMPO
Quase todo o Estado de Alagoas tem alerta de chuvas intensas até sexta-feira
-
4PISTA ESCORREGADIA
Ônibus tomba na Serra das Pias, em Palmeira dos Índios; não houve vítimas
-
5REDES SOCIAIS
Saiba quem é Camila Pudim, brasileira que viralizou com vídeo inspirado em 'trend' indiana