Geral
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório.
O julgamento que contestava um dos pontos da reforma trabalhista foi iniciado na quinta-feira, 28, com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso e favorável à volta da obrigatoriedade, posição acompanhada apenas pelos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber.
Formaram maioria para manter a inovação da reforma trabalhista os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não estavam presentes na sessão e não votaram no caso.
Autor: Amanda Pupo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1JUSTIÇA
Promotoria solicita perícia em hospital adquirido pela Prefeitura de Maceió para investigar supostas irregularidades
-
2INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
3PISTA ESCORREGADIA
Ônibus tomba na Serra das Pias, em Palmeira dos Índios; não houve vítimas
-
4PREVISÃO DO TEMPO
Quase todo o Estado de Alagoas tem alerta de chuvas intensas até sexta-feira
-
5REDES SOCIAIS
Saiba quem é Camila Pudim, brasileira que viralizou com vídeo inspirado em 'trend' indiana