Acontece nesta sexta-feira, 6, o primeiro leilão portuário de 2018 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A Companhia Docas do Pará, vinculada ao Ministério dos Transportes, licitará três áreas destinadas à armazenagem, envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto de Miramar, em Belém (PA). A sessão pública de abertura das propostas pelos ativos ocorre na sede da B3, em São Paulo.

Qualificadas para compor o portfólio do PPI na 3º Reunião do Conselho do programa, as três áreas ficam no retroporto, sem acesso direto ao cais. Duas das áreas já são operadas hoje pela iniciativa privada, sendo uma com 33,9 mil m2 (BEL05, ocupada pela Liquigás Distribuidora S.A.) e outra com 35,5 mil m2 (BEL06, ocupada pela Paragás Distribuidora LTD). Já a última (MIR01) é um greenfield – ou seja, o terminal ainda precisa ser construído – de 25,4 mil m2. Somados, os projetos devem demandar investimentos de R$ 168,0 milhões.

A disputa por essas áreas em Miramar, que serão cedidas à iniciativa privada por 20 anos, tem como critério o maior valor oferecido pela outorga. Basicamente, não há outorga mínima – o valor foi fixado em apenas R$ 1,00. Caso os ativos recebam duas ou mais propostas, acontecerá o leilão em viva-voz. Nessa etapa, estão habilitadas a participar as empresas com as três maiores ofertas ou que tenham propostas iguais ou superiores a 90% do valor da maior oferta.

Próximos leilões

Com relação a terminais voltados a operações portuárias, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) havia prometido lançar, no mês passado, os editais de licitação de três outros ativos, mas os documentos ainda não foram para a rua. Assim, é possível que os leilões não aconteçam no segundo trimestre – pela lei do PPI, os certames só podem ocorrer depois de cem dias do lançamento dos editais.

A intenção da agência era arrendar, ainda no primeiro semestre, terminais destinados à movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e no Porto de Itaqui (MA). Em Paranaguá, serão arrendados dois terminais greenfield, um voltado à movimentação de celulose (PAR01) e outro especializado em veículos e partes (PAR12). Já em Itaqui (MA), a área a ser arrendada (IQI18) é um greenfield de 53 mil m2 também destinado à movimentação de celulose. Os contratos dessas três áreas têm prazos de 25 anos, prorrogáveis por até 70 anos.

Em seu site, o PPI indica ainda que outros projetos portuários devem ter editais publicados em breve. É o caso do terminal de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP), que já teve seus documentos aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Habilitado no PPI no mês passado, o arrendamento de granéis líquidos (STS 13) no Porto de Santos também já conta com aprovação, pelo TCU, dos estudos de viabilidade (EVTEA). O governo espera licitar ambas as áreas no terceiro trimestre.

O programa federal tem ainda cerca de 15 outros terminais portuários previstos para ir a leilão neste ano. Do total, cinco ainda estão na fase de preparação dos estudos – dois no Porto de Suape (PE), qualificados na reunião do PPI no mês passado, e três no Porto de Paranaguá (PR) – enquanto o restante está em consulta pública. Completam a lista de projetos mais três negociações para assinatura de aditivos contratuais.

Autor: Letícia Fucuchima
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