A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 21, a Operação Amphibia, em Minas, contra supostas fraudes na contratação de serviços para eventos relacionados ao combate do mosquito Aedes aegypti, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde.

A investigação teve origem a partir de relatório de auditoria da CGU, realizado no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 2º Ciclo, em 2016.

O governo de Minas informou que partiu da atual gestão a abertura das investigações “sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na Secretaria de Estado da Saúde.

A CGU verificou a aplicação de recursos públicos federais transferidos aos 26 Estados e Distrito Federal. Em Minas, um dos focos da auditoria foi analisar a execução dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, mais especificamente para as ações de combate ao mosquito.

Os valores pagos à empresa envolvida na prestação de serviços, somente pelo Estado de Minas, chegam a R$ 68,58 milhões nos últimos dez anos. A operação ainda não consolidou o potencial prejuízo aos cofres públicos.

A Operação Amphibia conta com a participação de 18 policiais federais e cinco auditores da CGU. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte.

O relatório da CGU analisou a legalidade, economicidade e eficácia da gestão dos recursos e insumos federais descentralizados ao Estado de Minas, aplicados em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016.

“Além das irregularidades na realização dos eventos, a CGU também constatou deficiências na distribuição de insumos e não alcance de metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente pelo aumento do número de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, ocorridos no período da auditoria”, destaca a Controladoria.

Defesa

Com a palavra, o governo de Minas

“O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e da Controladoria Geral do Estado (CGE), informa que iniciou em outubro de 2015, ainda no primeiro ano da atual gestão, auditoria do contrato com a SP Serviços Promocionais, Turismo e Eventos Ltda celebrado na gestão anterior, em 11 de junho de 2012. Tão logo suspeitas de irregularidades foram sendo levantadas, iniciaram-se as apurações pela SES, que acionou também a CGE.

Portanto, partiu da atual gestão do Governo de Minas Gerais a abertura das investigações sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na SES. A CGE, por sua vez, instaurou sindicância e posteriormente acionou a CGU (Controladoria Geral da União), porque havia o envolvimento de recursos federais. Atualmente, o relatório está concluído pela CGE e foi instaurada sindicância pela corregedoria.”

A Secretaria de Estado da Saúde suspendeu todos os eventos previstos no contrato tão logo constatou as irregularidades. Cabe agora às autoridades competentes darem prosseguimento às investigações e esclarecer os fatos. Vale ressaltar também que nesta quarta-feira (21) não houve nenhuma ação da Polícia Federal nas dependências da SES.

Secretaria de Estado da Saúde
Controladoria Geral do Estado”

Autor: Julila Affonso e Fausto Macedo
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