Uma em cada quatro mulheres que mora em São Paulo relata já ter sofrido assédio dentro do transporte público. Pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo mostra que a maior parte dessas mulheres tem entre 16 e 34 anos, ensino superior e pertence às classes A e B.

A pesquisa foi feita com 428 mulheres com mais de 16 anos, em dezembro de 2017. O levantamento mostrou que 35% das mulheres relatam já ter sofrido assédio.

O transporte público é o local em que elas relataram ser mais recorrente o abuso. Em seguida, está o ambiente de trabalho, com 16% das mulheres. Além disso, 19% das entrevistadas relataram ter sofrido preconceito ou discriminação no trabalho.

Legislação

Nesta quarta-feira, 7, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que faz mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, como casos de assédio sexual em espaço público.

O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A matéria seguirá para o Senado.

Impactados pelos casos de constrangimento de mulheres em transportes coletivos, os deputados incluíram na legislação o tipo penal “importunação sexual”, que consiste em praticar, sem a anuência, o ato libidinoso com o objetivo de satisfazer o assediador. O projeto prevê pena de reclusão de um a cinco anos.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres. O projeto preenche uma lacuna no Código Penal e dará mais segurança às mulheres”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Autor: Isabela Palhares
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