Procurador da República Ivan Cláudio Marx (Foto: Marcelo Auler)

O procurador da República Ivan Cláudio Marx afirmou que o ex-senador Delcídio Amaral pode ter citado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato com o objeto de aumentar seu poder de barganha e, assim, ampliar os benefícios da delação premiada negociada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Ivan Marx, a palavra de Delcídio, que teve seu acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), perde credibilidade.

A avaliação foi feita em documento protocolado na Justiça Federal de Brasília no qual o procurador pediu o arquivamento de um procedimento investigatório criminal (PIC) que apurava a participação do ex-presidente Luiz Inacío Lula da Silva em tentativa de obstrução de justiça.

“Ademais, não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”, escreveu Ivan Marx.

O pedido de arquivamento do procedimento não afeta diretamente outro processo, em curso na Justiça Federal, que apura se Lula participou dos esforços para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que viria a firmar acordo de delação. Mas essa ação penal, que tem sete réus, entre eles Lula, também é baseada na delação de Delcídio. E Ivan Marx faz considerações sobre o caso no documento.

“A participação de Lula só surgiu através do relato de Delcídio, não tendo sido confirmada por nenhuma outra testemunha ou corréu no processo. Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos. Assim, a criação de mais um anexo com a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era sim do interesse de Delcídio. Por isso, sua palavra perde credibilidade”, acrescentou o procurador.

A decisão de arquivar o caso caberá à Justiça Federal de Brasília, mas é praxe que seja seguido o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ivan Marx trabalha na unidade do MPF com atuação no DF, e não na PGR, responsável pela negociação da delação.

Delcídio relatou que o Lula o convidou, juntamente com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), para uma reunião em 2015 no Instituto Lula. em São Paulo. O objetivo seria impedir o andamento da Operação Lava-Jato. Ivan Marx ouviu Delcídio e os outros parlamentares.

Renan e Lobão negaram ter tratado do tema na reunião. Além disso, segundo o MPF, Delcídio afirmou que “era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto”. O procurador destaca que a avaliação de que a intenção era embaraçar as investigações foi uma interpretação unilateral de Delcídio.

“Inicialmente, não se vislumbra no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava-Jato. Da própria oitiva de Delcídio se colhe a afirmação de que ‘o discurso era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto'”, escreveu o procurador.