Economia gerada nos contratos proporciona oportunidade de usar recursos economizados em áreas e políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento social da região (Foto: André Palmeira)

O equilíbrio das contas públicas vem sendo um grande desafio para os gestores brasileiros. Em Alagoas, o governador Renan Filho tem destacado a importância da transparência e a responsabilidade de manter as contas do governo estadual em dia e continuar investindo para que o Estado continue avançando.

Para desenvolver a estratégia de controle financeiro, a Agência de Modernização da Gestão de Processos, por meio da Superintendência de Políticas de Gestão, comandada pelo superintendente Joel Oliveira, vem realizando um trabalho de otimização das despesas públicas em contratação de serviços, como telefonia fixa e móvel, água, energia e serviços terceirizados.

Para o diretor presidente da Amgesp, Wagner Morais, a superintendência vem desempenhando um papel fundamental nessa nova forma de governar. A gestão dos gastos públicos com energia, água, telefonia fixa e móvel, além dos serviços terceirizados, já alcançaram uma economia de aproximadamente 16 milhões, em dois anos de trabalho.

A economia gerada nos contratos de uso comum proporciona ao Governo de Alagoas a oportunidade de utilizar os recursos economizados em áreas e políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento social da região.

“Este resultado é fruto de um esforço dos gestores da Agência e das sugestões de cada segmento, que temos como parceiros em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado. Ao tempo que expresso meu orgulho de fazer parte de um trabalho tão sério e importante como este que vem sendo desenvolvido por nós, aproveita a oportunidade para parabenizar o Superintendente de Políticas de Gestão, Joel Oliveira e sua equipe, pela excelente execução de suas ações”, ressalta Morais.

Na área de telefonia, houve um aumento considerável de linhas móveis, além dos ajustes de tarifas da operadora ao longo dos anos, mesmo assim, o Governo de Alagoas conseguiu diminuir o valor das contas.

Esse resultado foi gerado devido ao controle de créditos, bloqueio de serviços, monitoramento de ligações, também nos telefones fixos, cancelamento de linhas fixas e móveis excedentes e bloqueio de ligações com DDD e DDI, em algumas linhas telefônicas. O trabalho foi desenvolvido junto aos subgestores de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Alagoas, que forneceram dados para a equipe de telefonia da Amgesp trabalhasse na otimização dos gastos com este serviço.

No que se refere ao consumo de água, a supervisão de energia e água formalizou um contrato de demanda com a Casal com o fornecimento de 64.000 m3 e o pagamento de um valor fixo mensal com um tarifa reduzida. Este contrato atendeu a necessidade do consumo de água e esgoto de toda administração pública do Estado, contando, inclusive, com as unidades escolares e de saúde. Outra ação que gerou uma economia significativa para Alagoas foi a negociação, junto a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), para extinção de um  débito de R$ 4 milhões das gestões anteriores.

A realização, periódica, de revisões hidráulicas foi mais uma medida importante, pois proporcionou a substituição de hidrômetros danificados, instalação de hidrômetros em unidades que não possuem, instalação também de moduladores de pressão nas torneiras, chuveiros e descargas em fase de testes e um trabalho junto a Casal para inibir o desvio de água pública.

Para reduzir os gastos com energia elétrica, a Amgesp, por meio das ações da supervisão de energia e água, conseguiu alterar as demandas de alta tensão dos órgãos públicos do Estado de Alagoas, isso gerou uma economia de R$ 630 mil/ano.

O Instituto de Tecnologia em Informatica e Informação (Itec) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estudam a possibilidade de realizar projetos como o de implantação de energia solar e substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas leds.

(Observa-se nos gráficos a seguir que obtivemos uma redução de aproximadamente 6 milhões de reais do ano de 2015 para os dias atuais).

Mesmo com aumentos nas tarifas de energia, bem como o aumento na quantidade de unidades de consumo a economia foi alcançada. Este controle também é mérito dos subgestores de energia de todas as secretarias e órgãos do governo que vem, junto aos servidores, desenvolvendo um trabalho de conscientização, controle e gestão.

 Serviços Terceirizados – Para os serviços terceirizados, a Agência, junto a Procuradoria-Geral do Estado, elaborou uma instrução normativa quer serve de parâmetro para a contratação de serviços terceirizados, a fim de viabilizar a padronização nas contratações, evitando assim, excessos e desperdícios, seguindo também as diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Superintendência de Políticas de Gestão, em parceria com a Fapeal, realizou uma análise para a elaboração de uma planilha de custos, onde foram registradas 168 notas técnicas no exercício de 2016, gerando uma economia para o erário de R$ 3.329.437. No exercício de 2017, já foram realizadas 28 notas técnicas, redução de R$ 853.221,58 em apenas dois meses de trabalho.