Geral
Antônio Carlos Valadares apresenta PEC para tornar escravidão de trabalhador crime imprescritível
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou em Plenário que apresentou proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível submeter um trabalhador à condição análoga à escravidão (PEC 14/2017).
Ele lembrou que o Brasil se submete à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, segundo a qual o crime de escravidão já é imprescritível, mas a lentidão da justiça brasileira resulta em falta de condenação aos responsáveis.
Valadares também criticou a dificuldade de atuação dos fiscais do trabalho, que, segundo ele, arriscam suas vidas para libertar seres humanos.
— Ainda hoje, convivemos com as consequências sociais e econômicas do racismo e da servidão, presentes na moral, nos costumes, nas condutas e nas relações de trabalho. Combater a escravidão nas suas formas contemporâneas é um imperativo para superar esse triste legado.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5CÂMARA
Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento