Audiência por videoconferência realizada na 15ª Vara Criminal, em agosto deste ano. Foto: Itawi Albuquerque

Em sete meses, o Poder Judiciário de Alagoas realizou 1.212 audiências por videoconferência, uma média de 173 por mês. A tecnologia vem sendo utilizada para ouvir réus presos e funciona em todas as Varas Criminais do Estado, além de unidades do sistema prisional.

Até dezembro, mais 197 audiências devem ocorrer. O agendamento é feito por meio do Sistema de Marcação de Videoconferência (Simavi), lançado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em março deste ano.

Além de acelerar os processos, a implantação da videoconferência tem feito o Estado economizar, já que houve redução no transporte de detentos dos presídios para as unidades judiciárias. “O sistema também contribui para atender a demanda das Varas Criminais, principalmente as do interior, que vinham com uma demanda muito reprimida de audiências com réus presos e que agora, praticamente, já estabilizaram essa demanda”, afirmou o diretor de Tecnologia da Informação do TJ/AL, José Baptista Neto.

Em Maceió, as unidades criminais que mais realizaram audiências por videoconferência foram a 15ª Vara (154), a 8ª Vara (127), a 5ª Vara (126), a 9ª Vara (89) e a 17ª Vara (84). Já no interior, destacam-se a Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano (42), a 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos (42) e a 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo (40).

Simavi

No último dia 29, o diretor de Tecnologia do TJ/AL participou, via videoconferência, do 11º Congresso de Inovação no Poder Judiciário (Conip), realizado em Brasília. José Baptista falou sobre a tecnologia utilizada na Justiça de Alagoas e explicou o funcionamento do sistema de marcação das audiências. “O Simavi é um projeto inovador que tem sido fundamental para o sucesso da videoconferência no Estado. A ferramenta estreitou as relações entre o sistema prisional e as Varas Criminais e possibilitou a redução de custos”.

Servidores podem acessar o Simavi por meio do intrajus. Lá, eles informam a data e a hora que desejam realizar a audiência, informam o número do processo e o nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem aprova a solicitação é o sistema prisional. “A vara faz o agendamento junto ao sistema prisional sem necessidade de encaminhamento de expedientes. É um modelo bem mais dinâmico”, destacou.