Cidades
Iteral inicia regularização de lotes abandonados do Crédito Fundiário em AL
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) iniciou visitas ao interior do Estado para começar o processo de regularização e substituição de lotes abandonados do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) em Alagoas.
A primeira reunião aconteceu no município de Santana do Ipanema, localizado no Sertão do Estado, onde foram convocadas, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado, 12 associações da região. Durante a reunião entre associações, sindicatos e trabalhadores rurais foram tratados temas como a recuperação e revitalização das unidades produtivas, a ocupação dos lotes de cada uma delas, bem como a regularização do quadro social de cada associação.
“Vamos nos reunir com todos os sindicatos e associações dos principais municípios do Estado e, depois disso, designar uma equipe, juntamente com a Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas) e a UTE (Unidade Técnica Estadual) para criar um calendário e ir a cada um dos assentamentos e conferir in loco se os beneficiários lá se encontram”, disse Severino Melo Araújo, gerente do PNCF em Alagoas.
De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, o trabalho consiste em manter no lote quem realmente quer produzir.“
Após os técnicos do Iteral constatarem irregularidades em lotes no Estado durante visita técnica, resolvemos iniciar esse processo e nos reunir com os sindicatos e a Fetag para depois realizar a substituição. O Iteral quer regularizar os lotes que foram vendidos, trocados e abandonados em Alagoas, para dar oportunidade a famílias que querem realmente produzir”, afirmou Jaime Silva.
As próximas reuniões estão previstas para serem realizadas com sindicatos e associações dos municípios de Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia e Joaquim Gomes.
“Depois que a equipe do Iteral e da Fetag identificarem o abandono do beneficiário, nós convocaremos os titulares dos lotes para que assinem o termo de desistência, caso estes não compareçam, o Iteral pode fazer o termo e realizar a substituição. Com isso, a dívida do lote é transferida para o novo assentado. Todo o processo será feito em parceria com a Fetag e os sindicatos dos municípios do Estado”, acrescentou Jaime Silva.
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