A presidente afastada sinalizou apoio à proposta pela primeira vez em entrevista à rede pública EBC transmitida no final da semana passada, o que animou adeptos da medida.

Para políticos e juristas ouvidos pela BBC Brasil, o andamento da proposta dependeria de uma grande mobilização popular que pressionasse os parlamentares.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), diz que a proposta não tem apoio da maioria do Congresso hoje.

“Essa matéria podia ter sido debatida quando a presidente estava no exercício do poder. Ela nunca se movimentou e nunca alimentou essa tese. Agora que o impeachment está feito, que ela perdeu, quer começar outro jogo para reverter o jogo anterior. Isso não tem mais apelo”.

Aliado do governo Temer, o PSDB também tem se oposto à ideia. Neste sábado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou a dizer que a proposta “não tem amparo jurídico” e que não passaria pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.

No momento, Dilma enfrenta um processo no Senado que pode afastá-la definitivamente da Presidência caso seja condenada por crime de responsabilidade devido a irregularidades fiscais.

A ideia entre os defensores do plebiscito é, caso a petista seja absolvida, realizar em seguida uma consulta à população sobre se as eleições deveriam ser antecipadas ou não. A proposta poderia atrair a seu favor votos de senadores indecisos.

Para Buarque, o posicionamento de Dilma a favor de um plebiscito pela antecipação das eleições pode influenciar o voto de alguns senadores. Na sua visão, nem ela nem Temer têm legitimidade para governar.

“Certamente, essa manifestação vai provocar uma simpatia entre aqueles que acreditam que a saída (da crise política) está numa eleição em outubro (quando ocorrem as eleições municipais), para que um presidente eleito complete o mandato dela. Então eu creio que haverá uma simpatia desses votos que defendem eleição antecipada”, afirmou à BBC Brasil.

‘Creio que haverá uma simpatia desses parlamentares que defendem eleição antecipada’, disse Buarque. (Foto: Agência Senado/BBBBrasil.com)

“Eu acho que pode ser uma alternativa interessante primeiro porque a pré-condição para que isso aconteça é que a presidente retorne e a gente interrompa esse golpe parlamentar em curso. Então, reestabelece-se a legitimidade”, afirmou.

Para o líder petista, se a maioria da população rejeitar a antecipação das eleições em plebiscito, isso daria “uma legitimidade adicional” ao governo Dilma, “que pode ajudar na relação com o Congresso e a sociedade”

“Por outro lado, se perde (o plebiscito), nós vamos ter uma eleição e quem entrar entra também com legitimidade”, ressaltou.

Obstáculos à antecipação das eleições

A Constituição prevê que eleições presidenciais diretas antecipadas só são convocadas caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos antes de completarem dois anos de mandato – o que no caso de Dilma e Temer ocorre no fim deste ano.

Dessa forma, se ambos aceitassem renunciar ainda em 2016, o pleito poderia ser realizado. Isso também aconteceria se os dois sofressem processo de impeachment ou se o Tribunal Superior Eleitoral decidisse cassar a chapa por irregularidade na campanha de 2014.

No entanto, esses três cenários não têm prosperado: os dois não têm mostrado disposição em renunciar; o pedido de processo de impeachment contra Temer está parado na Câmara; e o processo contra ambos no TSE só deve ser concluído depois de 2016.

Câmara aprovou impeachment em abril. (Foto: oto: Câmara dos Deputados / BBCBrasil.com)