Parceria entre os órgãos públicos e a CGE visa à qualidade do atendimento ao cidadão alagoano (Foto: Ilustração)

A controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, apresentou ao secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. Antônio Pinaud, nesta terça-feira (25), as medidas adotadas pelo Governo de Alagoas no sentido de ampliar a transparência e fortalecer o diálogo com o cidadão.

Na sua explanação, Maria Clara falou sobre o papel da Controladoria, a necessidade de otimizar os recursos públicos e a importância dos princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com Maria Clara, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte dos órgãos públicos estaduais tem sido constantemente acompanhado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). “Cumprir a Lei de Acesso não é opção. Ela tem que ser cumprida. Todos os gestores do Executivo estão empenhados para estabelecer essa cultura dentro dos órgãos estaduais”, frisou a controladora.

O secretário Antonio Pinaud ressaltou a parceria entre os órgãos públicos e a CGE na qualidade do atendimento ao cidadão alagoano. “O desafio é o controle social estabelecido nessa parceria, com os órgãos articulados para viabilizar, com qualidade, a instrumentalização dessa estrutura de controle, a exemplo dos conselhos municipais de assistência e desenvolvimento social e conselhos de segurança alimentar e nutricional, que têm intensa participação da sociedade civil organizada”, disse Pinaud.

Na Escala Brasil Transparente, o Estado de Alagoas ocupa o 17º lugar. Com as medidas adotadas, o objetivo da Controladoria é melhorar a posição do Estado no que se refere à transparência.

A controladora Maria Clara Bugarim também ressaltou que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é uma ferramenta fundamental para o controle social e por isso tem realizado um trabalho junto aos órgãos para sua implementação. “Os órgãos estaduais devem ter um SIC online e presencial, onde o cidadão possa buscar a informação, sendo respeitado o prazo de resposta”, observou Clara.

O cidadão também pode utilizar o Portal da Transparência Graciliano Ramos, reformulado para dar celeridade e precisão na busca. Entre as novidades do Portal, o cidadão tem acesso a informações sobre patrimônio, convênios e despesas anteriores.

Para Antônio Pinaud, as ferramentas disponibilizadas pela Controladoria vão contribuir para o controle social. “Estou certo de que Alagoas pode fazer a diferença e se tornar referência no acesso à informação. A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social se compromete a colaborar em tudo que estiver ao seu alcance”, disse o secretário.