Canotilho e desembargador Washington Luiz durante evento no plenário do TJ (Foto: Caio Loureiro)

O Tribunal de Justiça de Alagoas homenageou, nesta sexta-feira, o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho. Cerca de 200 pessoas, entre juízes, profissionais e estudantes de direito, assistiram à cerimônia e à palestra do jurista sobre Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais.

Canotilho recebeu a Comenda Moura Castro, maior honraria do Judiciário estadual. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, demonstrou reverência ao professor.

“Pelo acervo que nos lega, e lega a todo o mundo, ele merece o reconhecimento daqueles que operam com o direito. Não poderíamos perder a oportunidade de fazer essa homenagem, e ao mesmo tempo desfrutar de seus ensinamentos. Ele é um humanista de escol, citado por inúmeros juízes, desembargadores e ministros”, destacou Washington Luiz.

José Canotilho agradeceu aos desembargadores do TJ/AL, que aprovaram a comenda por unanimidade. “As homenagens, não sei se são justas ou injustas, não compete a mim, mas penso que são uma das formas de fraternidade acadêmica ou seja de estarmos juntos com os outros e estarmos próximos no debate dos vários problemas das nossas repúblicas, sobretudo quanto ao direito constitucional”, comentou.

O professor ressaltou que suas passagens pelo Brasil sempre contribuíram para os seus estudos. “Foi aqui que eu aprendi também e assisti a transformação das sociedades”, disse.

Desembargador Tutmés Airan e presidente Washington Luiz entregam diploma da Comenda a José Gomes Canotilho.

A concessão da honraria foi proposta pelo desembargador Tutmés Airan e o juiz Hélio Pinheiro Pinto, ex-aluno de Canotilho, que ajudou a trazer o jurista a Alagoas. “O doutor Canotilho é um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da atualidade. Um escritor e doutrinador brilhante. Sua produção bibliográfica é impressionante. Escreveu vários livros de importância nacional e internacional”, frisou Hélio Pinheiro.

A palestra do jurista foi um momento ímpar para comunidade jurídica alagoana. “Trata-se de um privilégio para todos nós, principalmente os juízes, porque é uma oportunidade de ver as duas faces da moeda, tanto uma visão mais neoliberal, como a linha em que se transborda o desejo de tornar efetivo os direitos sociais”, disse Graça Gurgel, juíza aposentada do Judiciário estadual e professora da Universidade Federal de Alagoas.

O ministro Humberto Martins, alagoano que ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do evento representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da qual é diretor-geral.

“Tive a oportunidade de conviver com o professor Canotilho nas jornadas jurídicas que são realizadas em Coimbra, em que juristas de diversos países debatem os temas mais relevantes para a sociedade e para o estado democrático de direito, e sou testemunha do grande prestígio que o ora agraciado desfruta”, discursou o ministro.