Lei de Acesso é respeitada em Alagoas (Foto: Divulgação)

A controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, destacou o papel do cidadão como “fundamental” para a efetivação do controle durante entrevista concedida à TV Assembleia, no Programa Ponto de Vista, que foi ar nesta quinta-feira (21).

A controladora falou sobre a transparência ativa e passiva, além do empenho dos órgãos do Executivo em cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Maria Clara Bugarim destacou sobretudo a importância do diálogo entre o cidadão e Estado, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão, uma ferramenta já implantada no Estado.

Ela disse que o acesso à informação é um dos principais instrumentos sociais; e o controle, neste sentido, auxilia a gestão pública e a boa aplicação do recurso.

“O sigilo deve ser tratado como exceção e não como regra”, frisou. O cidadão pode solicitar uma informação de forma online ou presencial, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “A Controladoria acompanha não somente o prazo de resposta que o órgão deve cumprir, mas também a qualidade da informação”, observou a controladora.

Na entrevista, Maria Clara Bugarim também falou sobre o Portal da Transparência que foi reformulado e está com mais usabilidade para que o cidadão encontre a informação em apenas três cliques. O portal recebeu o nome do escritor alagoano, Graciliano Ramos.

“Homenageamos o precursor da responsabilidade fiscal; o novo Portal inovou com mais acessibilidade, informações sobre patrimônio, despesas anteriores e restos a pagar”, ressaltou Bugarim.

De acordo com Maria Clara, inserir o cidadão no controle é uma premissa fundamental e por isso estão sendo implementadas as ferramentas de controle social. “Para que eu consiga cobrar enquanto cidadão, eu preciso também contribuir e acreditar que o Controle é o maior antídoto contra a corrupção”, finalizou a controladora.