Política
Moro diz que “relevância” justifica grampo após horário combinado
O juiz Sérgio Moro decidiu se defender, na polêmica sobre a legalidade do grampo telefônico que intercepta conversa de Dilma e Lula. Ele considera que o ato foi correto, devido à relevância do conteúdo do diálogo.
No diálogo, ocorrido às 13h32min de quarta-feira, 16, a presidente diz que enviará ao seu novo ministro (Lula) portaria de nomeação e o aconselha a mostrar o documento, “em caso de necessidade”. O conselho tem sido interpretado como prova de que o ex-presidente foi incluído no ministério apenas para ganhar foro privilegiado e evitar ser preso.
A controvérsia é que o magistrado Moro, que julga casos da Lava-Jato, tinha determinado às 11h22min que os grampos fossem suspensos. A gravação do diálogo Dilma X Lula, porém, aconteceu duas horas e meia depois. A Polícia Federal explica que a determinação do juiz foi recebida no final da manhã e informada às operadoras de telefonia, mas tecnicamente as empresas telefônicas levam horas para cumprir as solicitações. Tanto para interceptar, quando para parar de gravar. Por isso, o diálogo foi captado e, no embalo, entregue ao juiz Moro.
Moro decidiu validar o grampo feito horas depois da sua determinação, para que as gravações fossem interrompidas. Ele admite que a interceptação foi feita depois da sua determinação, mas “não vislumbro maiores problemas no ocorrido”. O magistrado alega que, como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, considerou que há interesse público na divulgação do diálogo presidencial.
“Não é ainda o caso de exclusão do diálogo, considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações”, disse Moro, em despacho na manhã desta quinta-feira. Ele reconhece que o assunto poderá ser discutido em outra esfera, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
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