Geral
Eleição para o Conselho Superior da PGE será no dia 31 de março
Sob a presidência do procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, o Conselho Superior da PGE esteve reunido nesta quinta-feira (25) para sessão ordinária do mês de fevereiro.
No encontro foram homologadas as onze candidaturas inscritas ao cargo de conselheiro para o biênio 2016/2018, bem como a confirmação da data da eleição para o dia 31 de março. A reunião ainda aprovou que os atuais conselheiros se encontrem no dia 8 de março para definir os detalhes da eleição. São seis vagas de titulares e três suplentes.
Concorrem ao cargo pela ordem de inscrição os procuradores: Maurício de Carvalho Rêgo, Luiz Fernando Demartine Souza, Roberto Tavares Mendes Filho, Leonardo Máximo Barbosa, Aderval Vanderlei Tenório Filho, Francisco Gustavo Fortaleza, Hose Roberto F. Teixeira, Antonio Fontes Freitas Júnior, Márcio Guedes de Souza, Renato Lima Correia e Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho.
O que é – O Conselho Superior é órgão superior de deliberação coletiva, tem por finalidade o controle da observância dos princípios institucionais da Advocacia Geral do Estado e a supervisão das atividades da Procuradoria Geral do Estado, conforme dispõe o art, 6º, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991. É integrado pelo procurador-geral do Estado, que o preside, e por conselheiros eleitos pelos integrantes da categoria ativos.
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