Agricultores familiares têm chance de renegociar dívida com Crédito Fundiário; presidente do Iteral, Jayme Silva, orienta como trabalhadores devem proceder (Fotos: Arquivo Secom e Ascom Iteral)

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) dá continuidade a visitas ao interior do Estado. Desta vez é o município de Maravilha, no Sertão do Estado, que receberá a equipe do Iteral, dos bancos e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Sindicato Rural da cidade, às 9h, da próxima quinta-feira (3).

A reunião tem o objetivo de orientar os agricultores familiares da região sobre a renegociação da dívida do Crédito Fundiário, com base na resolução expedida pelo Banco Central do Brasil, em 17 de dezembro de 2015 e divulgada pelo MDA, como também informar sobre a substituição dos lotes.

A visita a Maravilha irá reunir agricultores e associações de outros municípios vizinhos, como Dois Riachos, Carneiros, Olivença, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou  o desejo de ver os agricultores com as dívidas regularizadas. “Essa renegociação é uma conquista e o sonho do Iteral é que não haja inadimplência entre agricultores rurais alagoanos. Então, nós queremos que essa renegociação aconteça porque é importante para todos, principalmente para os agricultores familiares”, afirmou.

Prazo

Os agricultores têm até o dia 30 de junho deste ano para solicitar a renegociação e os bancos têm até o dia 30 de dezembro, também deste ano, para lavrar os contratos de renegociação, de acordo com a resolução do Banco Central do Brasil.

A primeira visita do órgão aconteceu no Assentamento Pacu, em Pão de Açúcar, no início deste mês. Estão previstas ainda reuniões em municípios do Agreste e da Zona da Mata alagoana.

Documentação

Para solicitar a renegociação, o agricultor precisa apresentar ao banco o comprovante de que pagou 5% da última parcela vencida; comprovante de residência; declaração de elegibilidade [emitida pela associação da qual o agricultor faz parte]; documento de identidade; CPF; comprovante de estado civil; certificado de capacitação e a declaração de inscrição no CadÚnico.

Para os agricultores que são vinculados a associações e têm contrato coletivo do parcelamento, a associação deve encaminhar a regularização do quadro social atualizado pela direção da entidade com a documentação dos agricultores para a Unidade Técnica Estadual, que encaminhará para o banco.

Substituição dos lotes

Sobre a substituição dos lotes, assentados que abandonaram os lotes de terra recebidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) há mais de 30 dias e sem justificativa serão substituídos por novos titulares pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

 O diretor-presidente do Iteral afirmou que a decisão de substituir os assentados foi tomada após visita técnica do órgão. “Esse procedimento foi decidido após o Iteral constatar o abandono dos lotes pelos assentados. Os técnicos estiveram no assentamento para realizar visita técnica e não encontraram os titulares, por isso resolvemos iniciar esse processo de substituição, para dar oportunidade a famílias que querem produzir”, disse Jaime Silva.

“Convocaremos os titulares dos lotes para que assinem o termo de desistência, caso estes não compareçam, o Iteral pode fazer o termo e realizar a substituição. Com isso, a dívida do lote é transferida para o novo assentado”, completou Silva.