(Foto: Ascom Semas)

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió (CMDCA) dará posse nesta segunda-feira (11), às 8h, aos 50 novos conselheiros tutelares que atuarão nas dez Regiões Administrativas (RAs) da capital, no período correspondente ao quadriênio 2016/2019. A cerimônia acontece no auditório da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal) – Localizada na Rua Cônego Machado 1061, Farol – e vai contar com a presença do Prefeito do Município, Rui Palmeira.

Eleitos pela população, por meio do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, que aconteceu no dia 04 de outubro de 2015, os novos conselheiros têm a missão de trabalhar no combate às violações e aos crimes que atingem a população infantojuvenil, promovendo a qualidade de vida deste público e acompanhando as investigações dos crimes relacionados ao mesmo.

A Prefeitura de Maceió, responsável pela estruturação dos Conselhos Tutelares, vem trabalhando para garantir a intensificação das ações garantidoras de direitos que atingem as crianças e os adolescentes da capital, que passam, a partir deste ano, a contar com três novas unidades do Conselho. Com isto, o número de conselheiros também subiu de 35 para 50.

Para a presidente do CMDCA, Ubiratânia Amorim, o aumento das unidades do Conselho e do número de conselheiros reforça a responsabilidade do CMDCA e da gestão municipal no enfrentamento às violações que atingem o público infantojuvenil.

“O contingente populacional de Maceió aumentou e nós conseguimos acompanhar esse crescimento. Hoje, como prevê o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nós vamos ter uma sede de Conselho para cada 100 mil habitantes, coisa que há anos atrás não tínhamos. A gente espera que a sociedade possa atuar junto com os novos conselheiros e que também os denunciem, caso não estejam cumprindo suas obrigações”, disse Ubiratânia Amorim.

Com a ampliação do número de Conselhos Tutelares, a parte alta da cidade, que concentra uma das maiores demandas de trabalho para os conselheiros, será uma das maiores beneficiadas, garantindo assim, um melhor acompanhamento dos casos de violação de direitos, que envolve a desobediência dos parágrafos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Benedito Bentes contará com dois Conselhos Tutelares.