Celiany Rocha, secretária de Assistência Social de Maceió (Foto: Pei Fon/ Secom Maceió)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ferramenta do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que oferece, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para pessoas portadoras de deficiência física ou idosas um salário mínino, como forma de oferta das condições mínimas de uma vida digna. Outras duas condicionalidades para receber o benefício é ter renda familiar mensal de um quarto do salário mínimo vigente, por integrante da família, e não ser beneficiário de outros programas de complementação de renda, como pensões e outros benefícios.

Em Maceió, 38.333 pessoas recebem o BPC. Deste total, 12.441 são idosos e 25.892 são portadores de necessidades especiais. Ainda dentro desses números, duas divisões do Benefício se destacam: o BPC na Escola, que monitora a escolaridade de 4.614 jovens beneficiários com faixa etária entre 0 e 18 anos; e o BPC Trabalho, que promove o acesso de 8.755 beneficiários, com faixa etária entre 16 e 45 anos, ao mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos profissionalizantes.

A inclusão no BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e todos os beneficiários do município recebem, regularmente, o acompanhamento das equipes dos 15 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de Maceió e do Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa), este último localizado no bairro do Prado. Em ambos os equipamentos sociais também é possível solicitar a inclusão no BPC, que não é um tipo de pensão, mas que pode ser prorrogado a cada dois anos.

A secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, lembra que no dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e destaca a importância do benefício para Maceió. “Atualmente nós temos mais de 25 pessoas com deficiência inseridas no BPC e sabemos como o benefício é importante. A Prefeitura de Maceió vem trabalhando pela garantia de direitos de pessoas com deficiência, com implantação de projetos como o Praia Acessível, e estamos agora trabalhando para implantar o Centro-Dia e Residência Inclusiva em Maceió, que são equipamentos sociais direcionados às pessoas portadoras de deficiência e em situação de dependência”, destaca a secretária Celiany Rocha.

Morador do bairro do Vergel, o senhor Amaro Severo dos Santos, de 52 anos, é beneficiário do BPC há mais de 10 anos. Antes de ter encontrado com as equipes da Semas, que apresentaram a ele o benefício, Amaro sentia bastante dificuldade de locomoção, devido a uma grave deficiência física nos membros inferiores. Mesmo diante do problema, sobrevivia da coleta de objetos de matéria-prima reciclável e quase ficou em situação de rua, por falta de renda.

“Já trabalhei há muito tempo, mas infelizmente não foi de maneira formal. Quando comecei a apresentar as dificuldades ao andar, não deu mais para eu trabalhar pesado. Sobrevivia da ajuda de amigos, saía na rua para catar papelão e minha tentativa de aposentadoria, por invalidez, no INSS não teve sucesso. Foi aí que eu encontrei a equipe do BPC”, conta o senhor, hoje bastante sorridente.

Amaro vive com a mãe em uma casa de aluguel e utiliza o dinheiro do BPC na manutenção do lar – a maioria do valor vai para a alimentação – e com medicamentos. “Se eu não tivesse o BPC, eu não tenho dúvidas de que tinha morrido nas ruas”, completou.

A coordenadora do BPC em Maceió, Chirley Gouveia, lembrou que as equipes da Semas também realizam o monitoramento das instituições sociais que participam da gestão do BPC de seus usuários. “Muita gente não sabe, mas também temos instituições responsáveis pela gerência do BPC de seus usuários. Na maioria das vezes, isso acontece pelo fato do beneficiário já possuir um vínculo e um histórico de atendimentos naquela entidade. Tudo funciona de maneira legal e de acordo com os parágrafos do programa, instituídos pelo MDS”, destacou Chriley.

Ainda segundo a coordenadora, os bons resultados obtidos nos encaminhamentos do BPC em Maceió, estão ligados à transparência na gestão do programa e na colaboração dos beneficiários com a prestação das informações.

“A gente vê que o BPC mudou a vida de muita gente e grande parte disso foi possível, graças a um bom diálogo com os nossos beneficiários. Hoje nós temos equipes completas que fazem o acolhimento, a avaliação, garantem os agendamentos do nosso público e ainda os acompanham para que eles saibam que podem contar com os agentes de direitos”, completou Chirley.

Para saber mais sobre o BPC em Maceió, qualquer cidadão pode se dirigir ao Cras mais próximo ou ligar para o Casa, através do número 3315-2354.