Gestões modernas primam pela otimização dos investimentos e redução dos gastos. Quando se trata de recursos públicos essa ideia ganha proporções ainda maiores, e em se tratando de um estado pobre como Alagoas, a importância de dar destinação certa aos poucos recursos é bem maior. Recentemente, o Governo de Alagoas divulgou um balanço parcial de economia retratando uma economia de mais de R$ 20 milhões em gastos. Uma nova atualização mostra que o Estado de Alagoas deixou de gastar, na verdade, R$ 79 milhões.

Em um período inferior a um ano de gestão do Governo Renan Filho, a Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preço da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) realizou 267 pregões, dentre estes, 189 adjudicados, alcançando uma economia de R$ 79.521.568,01, em licitações de Registro de Preços e R$ 398.427,38 em pregões eletrônicos simples.

As micro e pequenas empresas se fazem presentes nas compras do Estado e é garantida a exclusividade da participação das MPEs, por meio da Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, em processos licitatórios com valores de até R$ 80 mil, garantindo o interesse de novos pequenos empreendedores em participar das licitações do Estado e contribuindo para o crescimento econômico local.

Além de realizar as licitações do Estado, gerenciar as Atas de Registro de Preço e os Contratos, a Agência de Modernização da Gestão de Processos também trabalha com a otimização dos gastos públicos de telefonia fixa e móvel, energia elétrica, água, combustíveis e frotas dos órgãos públicos de Alagoas.

As Atas de Registro de Preço são documentos vinculativos, com possibilidades legais para futuras contratações, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

O valor global da ata não significa que o Estado irá consumi-lo, e sim, que havendo necessidade de compra e/ou contratação de serviços, os órgãos participantes estarão aptos a adquirir os itens registrados nas atas.

“Os resultados obtidos nos pregões eletrônicos se traduzem na economia que o Estado faz ao adquirir bens e serviços pelos menores valores sem abrir mão da qualidade. O pregão eletrônico é um instrumento consagrado que traz agilidade, economia de recursos e transparência aos processos licitatórios”, explica o diretor presidente da Amgesp, Wagner Morais.

Os resultados obtidos, ainda de acordo com Morais, são frutos do trabalho que começa antes mesmo do processo ser iniciado.

“Os números são excelentes e as perspectivas são ainda maiores. Entendemos que para um bom funcionamento da Amgesp é fundamental que as secretarias e órgãos públicos estaduais norteiem suas demandas através de planejamento estratégico, e o compromisso da equipe desta Agência é buscar mecanismos céleres que garantam procedimentos otimizados, eficazes e economicamente viáveis para o Estado”, ressaltou o diretor presidente Amgesp.

As atas de registro de preço e os contratos estão disponíveis no site da Amgesp (www.amgesp.al.gov.br), no link Atas de Registro de Preço e Contratos.