As eleições para conselheiro tutelar vão acontecer no próximo domingo (04), de 8h às 17h. O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (30) traz as normas e procedimentos que serão adotados durante o pleito. Maceió terá 39 locais de votação, com um total de 235 seções eleitorais.

No total, 110 candidatos considerados aptos por terem se classificado em um processo seletivo, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estão concorrendo aos 50 cargos de Conselheiro Tutelar de 10 Regiões Administrativas e se encontram, desde o início do mês, em campanha para a divulgação dos seus respectivos números de identificação.

Conheça aqui os candidatos à vaga de conselheiro tutelar, por região administrativa.

De acordo com a resolução de número 49/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), cada eleitor votará uma única vez em um candidato de sua região e os cinco mais votados de cada região serão eleitos conselheiros tutelares. Caso haja empate entre os candidatos, será considerado escolhido aquele que tiver maior tempo de experiência em atividades com crianças e adolescentes – comprovado no ato do registro eleitoral.

“É como se Maceió tivesse 10 eleições simultâneas. Isso porque serão eleitos cinco conselheiros para cada região administrativa. A eleição acontece seguindo o cadastro eleitoral do TRE. O eleitor tem que se guiar pela localização de sua seção eleitoral e não pelo bairro onde mora, isso porque alguns eleitores moram em uma região administrativa e votam em outra”, explicou a presidente do CMDCA, Ubiratânia Amorim. Para saber o local de votação clique aqui.

Estão aptos a votar pessoas maiores de 16 anos inscritos regularmente como eleitores do Município de Maceió. No dia do pleito, os eleitores precisam apresentar na seção eleitoral o título de eleitor e um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Dia da votação

No dia 4 de outubro, será proibido o eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto na cabine de eleição, devendo o material ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

Também no dia da votação, são proibidos: qualquer tipo de propaganda, principalmente nas proximidades dos locais de votação; realizar transporte de eleitores, oferecer lanchas ou bebidas, de forma direta ou indireta; e contratar terceiros para veiculação e exibição de bandeiras, bandeirolas e assemelhados na parte externa do prédio onde estiverem situadas as salas de votação.

“Toda a definição para campanha e pleito eleitoral segue as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estamos trabalhando para ser o mais democrático e transparente durante esta eleição. Convocamos toda população de Maceió para participar a da eleição e contribuir para eleger as pessoas que vão trabalhar durante quatro anos para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Maceió”, destacou a presidente do CMDCA, Ubiratânia Amorim.