Proposta garante melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde

Os países integrantes do Mercosul realizarão, no próximo mês, a primeira compra conjunta de medicamentos para hepatite C e aids. A iniciativa tem como objetivo promover a ampliação da oferta de medicamentos de maneira mais econômica e sustentável para seus respectivos sistemas de saúde. Os preços cobrados para o mesmo medicamento pode ser até cinco vezes maior de um país para outro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11/09) e faz parte de acordo assinado durante a XI Reunião do Conselho de Ministros da Unasul realizada em Montevideo, no Uruguai. O acordo prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos e produtos de saúde.

As ações, que tem a liderança do governo brasileiro, são resultado das propostas apresentadas na última reunião do grupo, em junho, que sugeriu alternativas para a compra regional de medicamentos viabilizando uma aquisição em maior escala para fortalecer o poder de negociação dos membros do Mercosul. A escolha do Brasil foi um reconhecimento à iniciativa e esforços em prol do sistema acesso universal à saúde do país. Assinaram o acordo: Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Chile, Equador e Suriname.

A expectativa do governo é de que o processo de compras conjuntas tenha início em outubro e que até o final, deste ano, a aquisição já tenha sido concluída. Para isso, serão realizadas rodadas de negociações entre a indústria farmacêutica e os representantes dos países. Os quantitativos que serão adquiridos serão definidos pelos governos de acordo com as demandas locais.

“Essa é uma conquista importante em busca da sustentabilidade dos sistemas de saúde, uma vez que é de amplo conhecimento o aumento significativo dos gastos com a saúde em todo o mundo. O esforço conjunto dos países do Mercosul demonstra o compromisso destes países em oferecer para a sua população medicamentos cada vez mais modernos, ampliando o arsenal terapéutico e consequentemente o acesso ao sistema de saúde”, avaliou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Cada país elegeu os seus medicamentos prioritários para a compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os medicamentos que serão adquiridos nas duas compras já previstas: em novembro deste ano e no primeiro semestre de 2016. Os países deverão realizar a aquisição por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ou em conjunto com os sistemas nacionais.

Banco de preços

Outra medida importante será a criação de um banco de preços do Mercosul que reunirá detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos realizados pelos ministérios da saúde da América do Sul. O sistema de informações contará com dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. A base de dados utilizada será o banco de preço do governo brasileiro. O sistema ficará concentrado no Equador, onde está situada a sede da UNASUL, e terá início imediato.

No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,6 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14 bilhões, o que representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.

Negociações
Em junho, representantes da América do Sul estiveram em Brasília para a 37ª Reunião de Ministros do Mercosul. Além da proposta de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.