Sefaz detectou várias irregularidades em cinco distribuidoras de Arapiraca, Maceió e Palmeira dos Índios, que foram autuadas conforme a legislação vigente (Foto: Ascom/Sefaz)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) fiscaliza, desde a última terça-feira (1º), as distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e postos de combustíveis da Grande Maceió, Grande Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Na terça-feira, a visita ocorreu a 24 distribuidoras de GLP. Em Maceió, duas delas foram interditadas pela ANP.

A Sefaz detectou várias irregularidades em cinco distribuidoras de Arapiraca, Maceió e Palmeira dos Índios, que foram autuadas conforme a legislação vigente.

“A principal meta da Operação ‘Bomba Certa’ é garantir ao cidadão que o combustível e o gás de cozinha consumidos estão em plena qualidade e conformidade técnica”, ressalta o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A Operação ‘Bomba Certa’ é realizada em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), com apoio da Polícia Militar e Ministério Público Estadual.

Na operação, o Procon analisa a questão da precificação e abuso do direito do consumidor; o Inmeq confere a quantificação (por exemplo, se um litro do produto tem realmente a quantidade correta); a ANP avalia se o combustível e o GLP estão dentro dos padrões de qualidade; a Sefaz fiscaliza as situações fiscais e tributárias dos estabelecimentos.

“A ação conjunta garante um melhor trabalho e uma fiscalização mais ampla. É importante ressaltar que cada órgão autua e fiscaliza dentro da sua área de competência”, afirma o coordenador da operação e fiscal de tributos da Sefaz, Wagner Dias.

Tanque clandestino

Nesta quarta-feira (2), a operação conjunta visitou postos de combustíveis das três cidades. Amanhã (3), a fiscalização continua nos postos da Grande Maceió, Grande Arapiraca e Palmeira dos Índios. No total, serão 50 pontos visitados.

“Na cidade de São Sebastião, foi descoberto em um posto de combustível um tanque clandestino com 28 mil litros de etanol e duas bombas sem lacre. O estabelecimento foi autuado pela Sefaz e ANP dentro da legislação vigente”, informa Wagner Dias.

A ação vai até esta sexta-feira (4) com fiscalização na capital alagoana.“A Operação ‘Bomba Certa’ se tornará uma rotina. Todas as irregularidades encontradas nos estabelecimentos serão enviadas ao Ministério Público de Alagoas”, declara o superintendente da Receita Estadual.