“A manobra para votar novamente a proposta da redução da maioridade penal foi uma insanidade e uma falta de responsabilidade do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha”,  afirmou o deputado Paulão (PT/AL), no plenário da Câmara nesta quinta-feira (2).
O petista acusou o presidente da Câmara de atropelar o regimento interno, ao colocar em votação a medida que já havia sido rejeitada pelo plenário no dia anterior. Paulão sustenta que a dupla votação desrespeitou a Constituição Federal e que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, já se posicionaram pela inconstitucionalidade da tramitação do texto.
Para o deputado, a mudança da idade penal não vai resolver o problema da violência e pode agravar o quadro de homicídios de jovens no país e em Alagoas, estado que já é recordista em crimes contra os jovens, sobretudo os de etnia negra.
Citando dados do Mapa da Violência elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo, Paulão disse que em 2013 quase metade das mortes de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil foram causadas por homicídios, ou seja, 3.749 pessoas nessa faixa etária foram assassinadas naquele ano.
“A  previsão é que, com o tempo, não será preciso construir presídios para esses jovens. Será preciso construir muitos necrotérios”, destacou Paulão, repetindo a fala de Jacobo, que esteve no Senado no início desta semana, participando de audiência pública sobre a violência.