Na ocasião, Alexandre Ayres destacou a importância de desburocratizar os serviços, a exemplo da concessão de licença ambiental simplificada (Foto: Nigel Santana)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tem atuado para aproximar os municípios do estado, priorizando o conhecimento dos programas desenvolvidos e ampliados em benefício dos alagoanos. Ao reforçar este intuito, o secretário da pasta, Alexandre Ayres promoveu, no final da tarde desta sexta-feira (29), um encontro com secretários de Meio Ambiente da região Agreste. A reunião aconteceu durante as ações do Governo Presente, realizadas em Arapiraca nesta sexta (29) e sábado (30) pelo Governo do Estado.
Na ocasião, Alexandre Ayres destacou a importância de desburocratizar os serviços, a exemplo da concessão de licença ambiental simplificada. Segundo o secretário, o estado está incentivando os municípios a participarem deste processo, evitando que representantes se desloquem até Maceió para tratar apenas de licenciamento simples.
“O governo está trabalhando para resolver ou diminuir os problemas que as cidades enfrentam por causa da burocracia. Com um conselho criado nos municípios, as outras cidades podem conseguir realizar o licenciamento simplificado e a própria Secretaria de Meio Ambiente dos municípios tratar de autorizar a construção de uma praça, por exemplo”, citou Alexandre Ayres.
Outro ponto abordado pelo secretário durante o encontro foi o acesso à informação. As Coordenadorias Municipais de Defesa Civil podem manter contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para saber da previsão do tempo, como método de prevenção em decorrência da seca que aflige a região Agreste e Sertão.
Em relação à fiscalização, o secretário Alexandre Ayres alertou aos secretários a necessidade de uma vistoria por causa dos poços cavados de maneira irregular.
“Não é a nossa intenção punir. Estamos fazendo um levantamento e, posteriormente, vamos mostrar aos moradores que a perfuração de poços precisa de autorização. Passadas estas instruções e a perfuração irregular continuar, iremos atuar de modo punitivo”, assegurou Ayres.

Base descentralizada

O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Gustavo Lopes, também deu a sua parcela de contribuição durante o encontro com os secretários de Meio Ambiente. Gustavo lembrou que em Arapiraca existe uma base descentralizada do governo justamente para a concessão de licenciamentos ambientais.
Segundo o presidente do IMA, duas vezes por semana, um técnico do Instituto vai a Arapiraca para esclarecer dúvidas sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros serviços.
“Precisamos desburocratizar ao máximo, mas com responsabilidade. As prefeituras perdem muito tempo se deslocando até Maceió para resolver licenciamentos simples. Por isso, reforço que esta base em Arapiraca é um benefício estendido às demais regiões do Agreste”, garantiu Gustavo Lopes.

Sala de alerta

Ao final da reunião, o secretário Alexandre Ayres acompanhou os secretários municipais de Meio Ambiente, para conhecer o estande do órgão e apresentar à Sala de Alerta. Lá, os titulares das pastas ouviram atentamente o que foi apresentado pelo meteorologista Vinícius Pinho.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por sua vez, recomendou aos secretários que mantenham contato permanente com os meteorologistas para receber informes sobre a previsão do tempo e nível dos rios.
Estiveram presentes durante a reunião os secretários de Tanque d´Arca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Craíbas, São Brás, Arapiraca, Olho d´Água do Casado e Boca da Mata.