Última etapa do processo é no âmbito político, decisão interfere no dia a dia da educação. (Foto: Valdir Rocha)

A comunidade educacional alagoana esteve reunida em Maceió e Arapiraca, nesta quarta-feira (20), para conhecer a versão preliminar do Plano Estadual de Educação (PEE), documento que contemplará as políticas públicas para a Educação Básica de Alagoas para o período 2015-2026. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e do Fórum Permanente de Educação do Estado de Alagoas (Fepeal).
O Plano Estadual de Educação tem como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado como lei pela presidenta Dilma Rousseff em 25 de junho de 2014.
Já o Plano Nacional de Educação, que tramitou por três anos e meio no Congresso Nacional, reúne as 20 metas para a Educação Pública na próxima década, tendo como base as seguintes diretrizes: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e cidadania; promoção da gestão democrática; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
“O PNE é fruto de um amplo debate com a sociedade brasileira entre 2009 e 2010, por meio das conferências nacional, estaduais e municipais de Educação. A partir das metas postas, temos muitos desafios, entre os quais, a universalização da Educação Básica de 4 a 17 anos e a ampliação do acesso à creche. Um avanço registrado neste plano foi a inclusão de uma meta sobre financiamento, pois os recursos é que tornarão possíveis a execução das demais metas”, destacou o coordenador Geral da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação (Sase / MEC), Roberval Furtado.

Alagoas

Estado e municípios alagoanos estão mobilizados para a elaboração e alinhamento de seus planos e novas audiências públicas para a validação dos projetos junto à sociedade.
A última etapa deste processo é no âmbito político, quando o plano deve ser levado às câmaras municipais e à Assembleia Legislativa, para o debate e aprovação. Por último, os mesmos são enviados para sanção de prefeitos e governador.
“Esta discussão precisa ser levada a toda a sociedade alagoana, pois este plano deve refletir o que a nossa população pensa e anseia em relação à educação, como também deve estar em sintonia com as políticas nacionais presentes no PNE”, frisou a secretária adjunta da Educação, Laura Souza, que representou o Governo de Alagoas no evento.
O coordenador do Fórum Permanente de Educação do Estado de Alagoas (Fepeal), Juliano Brito, apontou algumas das temáticas que estarão presentes no documento.
“O PEE será um plano de estado com metas e estratégias para trabalharmos a educação em Alagoas, desde a Educação Infantil e Ensino Médio à valorização de professores e financiamento”, relatou.

Em Arapiraca

O funcionário público Antônio Marcos Lucas saiu de Santana de Ipanema logo cedo para participar da audiência pública que debateu propostas para o PEE em Arapiraca. O debate reuniu pais de alunos, a exemplo de Marcos Lucas, professores e técnicos em educação dos municípios do Sertão e do Agreste no auditório do Planetário, no Lago da Perucaba.
De acordo com a superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Claudiane Pimentel, as audiências públicas, realizadas simultaneamente em Maceió e Arapiraca, fazem parte das estratégias da coordenação do Plano em Alagoas para ouvir a comunidade estudantil e debater o modelo educacional que deve ser implantado nas escolas públicas do Estado.
“Esse debate inicia a discussão sobre o plano e deve acontecer em várias instâncias até o final de junho. O documento precisará estar em consonância com o Plano Nacional e servir de base para os planos municipais de educação”, explicou a educadora.
Diversos municípios estão com audiências marcadas, a exemplo de Arapiraca, que realiza a sua nesta sexta-feira (22).