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Fórum da Sefaz avança e anuncia estudos para elevação do teto do Simples em Alagoas
Uma boa notícia para os empresários alagoanos. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) anunciou na noite dessa terça-feira (12), durante a 69ª Reunião do Fórum A Sefaz e a Sociedade, que está concluindo os estudos sobre a elevação do novo teto do Simples em Alagoas. O encontro ocorreu no Sebrae, localizado no bairro do Poço.
Segundo o assessor especial da Sefaz, Helder Lima, a demanda do setor é antiga e deve beneficiar mais de 85% das empresas em Alagoas. “A secretaria está atendendo um pleito antigo do Fórum. A ideia é essa: manter o diálogo com o setor produtivo para o crescimento do Estado de Alagoas”, destacou.
Na reunião, também estava presente o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, que citou exemplos de demandas já resolvidas, este ano, por meio do fórum, como as alterações na Instrução Normativa SEF n° 12/2015, valores mínimos para base de cálculo do ICMS de produtos derivados de cerâmica vermelha. “Essa demanda foi sugerida pelo setor produtivo, por intermédio do Fórum, como medida para proteção do mercado interno”, disse Suruagy.
A coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Milhomes, ressalta que essa Instrução Normativa representa mais um passo dado através do relacionamento contínuo entre Fazenda, cidadãos, contribuintes e setores produtivos. “As demandas do Fórum têm sido recebidas e analisadas com muito zelo pelos gestores, atitude crucial para o fortalecimento da sociedade civil junto à Sefaz”, diz Milhones.
A equipe de estudos do Fórum, que analisa as questões propostas pela sociedade contributiva, é formada por seu presidente, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; a coordenadora geral, Maria Lopes Milhomes, além de um representante da Associação dos Municípios Alagoanos, da Federação do Comércio, da Federação da Indústria, do Sebrae, da Federação das Associações Comerciais, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Contabilidade, além de gestores e técnicos da Sefaz.
O Fórum conta com quase cinco mil membros. Atuando como ouvidoria da Sefaz, o contato pode ser feito no prédio-sede da Secretaria, pelo email [email protected] e pelos telefones 8833-8550 e 3315-8273.
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